Governo da China proíbe comentários anônimos na internet

Internautas agora temem retaliação, já que serão obrigados a dar seus nomes verdadeiros

Cláudia Trevisan, correspondente em Pequim

04 Maio 2010 | 16h09

PEQUIM - A China decidiu nesta terça-feira, 4, proibir comentários anônimos na internet, em mais um movimento na direção do endurecimento do controle sobre os 400 milhões de internautas do país. A rede de computadores se transformou nos últimos anos em um poderoso instrumento de denúncia de abusos de líderes locais do Partido Comunista, muitos dos quais perderam seus postos depois de campanhas realizadas online.

 

Com o fim do anonimato, muitas pessoas temem ser alvo de retaliações, já que serão obrigadas a se identificar e dar seus nomes verdadeiros. Wang Chen, ministro do Escritório de Informação do Conselho de Estado, afirmou em declarações divulgadas na segunda-feira que os grandes portais chineses já concordaram com a determinação e começaram a exigir identificação dos usuários que deixam comentários online.

 

Milhões de chineses participam diariamente de fóruns de discussão na internet e muitos adotam posições críticas ao governo, protegidos até agora pelo anonimato dado pela rede de computadores.

 

Vários internautas atacaram a medida em comentários deixados nos portais chineses. O tom da maioria deles foi resumido em um texto colocado no nfdaily.cn, que permitia o anonimato ainda nesta terça: "Quem vai proteger a liberdade de expressão dos internautas? Como será resolvida a questão de algumas pessoas usarem seu poder para se vingar de internautas que reportam problemas? Como os internautas vão se atrever a denunciar problemas com seu nome real se a sua liberdade de expressão não é garantida?".

 

Segundo Wang, o fim do anonimato também deve ser aplicado aos 233 milhões de chineses que usam seus celulares para acessar a internet. Ao mesmo tempo em que amplia o número de usuários da rede, a China intensifica o controle sobre a informação, por meio da censura a temas considerados "sensíveis". Wang afirmou que o governo irá aumentar a prevenção contra o acesso a "informações perniciosas" colocadas na internet por "forças hostis" a partir do exterior.

 

O ministro não especificou a quais "forças hostis" ele se referia, mas o governo chinês bloqueia o acesso a milhares de sites que considera "separatistas" ou "subversivos", entre os quais estão os ligados ao dalai lama, a exilados uigures, à seita falun gong (banida nos anos 90) e a movimentos que pedem reformas democráticas dentro do país. As autoridades de Pequim intensificaram o controle sobre a internet depois dos conflitos ocorridos no Tibete em março de 2008 e, nas

últimas semanas, anunciaram medidas adicionais de restrição do conteúdo online.

 

Na quinta-feira, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo aprovou legislação que obriga provedores de internet e de serviços de telecomunicações a colaborarem com a polícia e autoridades governamentais em investigações relativas a vazamento de "segredos de Estado", um conceito vago o bastante para incluir qualquer atividade que Pequim veja como suspeita.

 

As novas regras também delegam às empresas de telecomunicações a responsabilidade de interromper a transmissão de possíveis segredos de Estado e de comunicar às autoridades eventuais suspeitas. Elas também devem manter registros de transmissões e deletar informações por determinação do governo.

 

Em agosto de 2009, as autoridades abandonaram o controvertido plano de exigir que todos os computadores vendidos no país tivessem um software que bloquearia acesso a conteúdo pornográfico, violento e politicamente sensível. O projeto foi recebido por uma onda de críticas dentro e fora da China e o governo foi obrigado a recuar.

 

O aumento da censura e do controle sobre as empresas de internet foi um dos argumentos apresentados pelo Google para justificar sua decisão de transferir seu site de buscas em chinês para Hong Kong. A região que retornou ao domínio chinês em 1997, mas durante 50 anos irá manter as regras que vigoravam no período de colonização britânica, entre as quais está a liberdade de expressão.

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