05 de outubro de 2021 | 18h16
PARIS - A França ameaçou nesta terça-feira, 5, o Reino Unido com um corte no fornecimento de energia para a Ilha de Jersey em meio a uma disputa sobre autorizações para que pescadores franceses possam ter acesso a águas britânicas. O secretário francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, aliado próximo do presidente Emmanuel Macron, disse que adotará as medidas “nos próximos dias”.
“As ilhas anglo-normandas dependem do nosso fornecimento de energia”, comentou Beaune, sem concluir a frase. “Nossa paciência tem limite. Há nove meses discutimos com calma, gentilmente. Agora chega.”
Pescadores franceses encerram protesto e navios de guerra britânicos deixam Canal da Mancha
O primeiro-ministro da França, Jean Castex, ecoou o sentimento, dizendo à Assembleia Nacional que a União Europeia tinha de ser mais firme com o Reino Unido a respeito das licenças de pesca pós-Brexit. “A Comissão Europeia está se movendo, mas deve fazer mais”, disse.
Castex lembrou ainda que Bruxelas é responsável pela aplicação dos termos do acordo do Brexit. “Se isso não funcionar, recorreremos ao painel de arbitragem (do Brexit) para que os britânicos cumpram sua palavra e questionaremos todas as condições de implementação dos acordos fechados com a UE”, ameaçou.
Concluído em cima da hora no fim de 2020 entre Reino Unido e UE, o acordo pós-Brexit prevê que os pescadores franceses possam continuar pescando em algumas águas britânicas, desde que tenham uma licença. A autorização será concedida se puderem comprovar que já trabalhavam lá antes do Brexit.
Em 29 de setembro, a Ilha de Jersey anunciou que concedeu 64 licenças definitivas para embarcações francesas, embora a França tenha solicitado 169. A ilha rejeitou 75 solicitações. As autoridades britânicas afirmaram que as licenças negadas não apresentavam evidências de que os pescadores já operavam na região.
O Reino Unido importa energia de usinas nucleares francesas. Paris já havia sugerido que poderia cortar o fornecimento de energia para Jersey, que é enviada por meio de cabos submarinos sob um contrato comercial entre a empresa francesa EDF e a Jersey Electricity Company.
Nos termos do acordo comercial e de cooperação pós-Brexit, em caso de litígio entre o governo britânico e autoridades europeias, a UE poderia tomar medidas unilaterais, desde que “proporcionais” ao impacto econômico e social causado.
Teoricamente, seriam possíveis medidas unilaterais sobre o fornecimento de energia ao Reino Unido. Mas, neste caso, a França precisaria obter o consentimento de outros Estados-membros da UE e a ação também precisaria ser proporcional, já que o Reino Unido teria o direito de levar ao bloco europeu a arbitragem caso o fornecimento de energia seja cortado.
Castex, em discurso ao Parlamento francês, sugeriu que seu governo, provavelmente, recorrerá a um tribunal de arbitragem de primeira instância, uma solução mais fácil para os outros Estados-membros da UE, ou suspenderá sozinho os acordos bilaterais com o Reino Unido – o que dependeria de uma decisão de Macron.
O acordo de comércio e cooperação cria uma ligação entre o acesso contínuo da UE às águas britânicas, até 30 de junho de 2026, e o acesso do Reino Unido à rede elétrica e de gás natural do bloco europeu.
Um porta-voz da Comissão Europeia procurou minimizar a disputa, acrescentando que os diplomatas em Bruxelas estavam “em contato constante com as autoridades do Reino Unido para garantir que todos os pedidos de licença de pesca fossem tratados o mais rápido possível”./AFP
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
