Gary Grimshaw/Balliwick Express via AP
Gary Grimshaw/Balliwick Express via AP

Governo da França ameaça cortar energia em ilha do Reino Unido 

Secretário francês afirma que Paris pode decidir interromper fornecimento se britânicos não emitirem autorizações de pesca pós-Brexit

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2021 | 18h16

PARIS - A França ameaçou nesta terça-feira, 5, o Reino Unido com um corte no fornecimento de energia para a Ilha de Jersey em meio a uma disputa sobre autorizações para que pescadores franceses possam ter acesso a águas britânicas. O secretário francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, aliado próximo do presidente Emmanuel Macron, disse que adotará as medidas “nos próximos dias”.

“As ilhas anglo-normandas dependem do nosso fornecimento de energia”, comentou Beaune, sem concluir a frase. “Nossa paciência tem limite. Há nove meses discutimos com calma, gentilmente. Agora chega.”

O primeiro-ministro da França, Jean Castex, ecoou o sentimento, dizendo à Assembleia Nacional que a União Europeia tinha de ser mais firme com o Reino Unido a respeito das licenças de pesca pós-Brexit. “A Comissão Europeia está se movendo, mas deve fazer mais”, disse.

Castex lembrou ainda que Bruxelas é responsável pela aplicação dos termos do acordo do Brexit. “Se isso não funcionar, recorreremos ao painel de arbitragem (do Brexit) para que os britânicos cumpram sua palavra e questionaremos todas as condições de implementação dos acordos fechados com a UE”, ameaçou.

Concluído em cima da hora no fim de 2020 entre Reino Unido e UE, o acordo pós-Brexit prevê que os pescadores franceses possam continuar pescando em algumas águas britânicas, desde que tenham uma licença. A autorização será concedida se puderem comprovar que já trabalhavam lá antes do Brexit.

Em 29 de setembro, a Ilha de Jersey anunciou que concedeu 64 licenças definitivas para embarcações francesas, embora a França tenha solicitado 169. A ilha rejeitou 75 solicitações. As autoridades britânicas afirmaram que as licenças negadas não apresentavam evidências de que os pescadores já operavam na região.

O Reino Unido importa energia de usinas nucleares francesas. Paris já havia sugerido que poderia cortar o fornecimento de energia para Jersey, que é enviada por meio de cabos submarinos sob um contrato comercial entre a empresa francesa EDF e a Jersey Electricity Company.

Nos termos do acordo comercial e de cooperação pós-Brexit, em caso de litígio entre o governo britânico e autoridades europeias, a UE poderia tomar medidas unilaterais, desde que “proporcionais” ao impacto econômico e social causado. 

Teoricamente, seriam possíveis medidas unilaterais sobre o fornecimento de energia ao Reino Unido. Mas, neste caso, a França precisaria obter o consentimento de outros Estados-membros da UE e a ação também precisaria ser proporcional, já que o Reino Unido teria o direito de levar ao bloco europeu a arbitragem caso o fornecimento de energia seja cortado. 

Castex, em discurso ao Parlamento francês, sugeriu que seu governo, provavelmente, recorrerá a um tribunal de arbitragem de primeira instância, uma solução mais fácil para os outros Estados-membros da UE, ou suspenderá sozinho os acordos bilaterais com o Reino Unido – o que dependeria de uma decisão de Macron. 

O acordo de comércio e cooperação cria uma ligação entre o acesso contínuo da UE às águas britânicas, até 30 de junho de 2026, e o acesso do Reino Unido à rede elétrica e de gás natural do bloco europeu.

Um porta-voz da Comissão Europeia procurou minimizar a disputa, acrescentando que os diplomatas em Bruxelas estavam “em contato constante com as autoridades do Reino Unido para garantir que todos os pedidos de licença de pesca fossem tratados o mais rápido possível”./AFP

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