Schneyder Mendoza / AFP
Schneyder Mendoza / AFP

Governo da Venezuela modifica normas para flexibilizar controle cambial

Nova regra autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa ‘flutuante’ que será definida pelo Banco Central

O Estado de S.Paulo

08 Setembro 2018 | 20h53

CARACAS - O governo da Venezuela publicou neste sábado, 8, uma nova regra cambial que autoriza a compra e venda de dólares em bancos e casas de câmbio a uma taxa “flutuante” que será definida pelo Banco Central, em uma nova tentativa de flexibilizar o rígido controle cambial vigente há quase 15 anos.

O governo, que deixou de vender moedas para consumo privado este ano diante de uma severa crise econômica, promove as modificações em meio a um plano para tirar o país da recessão e da hiperinflação, e depois de esforços inúteis para captar milhões de dólares que venezuelanos fora do país estão enviando às suas famílias.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial extraordinário número 6.405, de 7 de setembro, o Banco Central da Venezuela e o Ministério das Finanças tomarão medidas para “procurar o devido equilíbrio do sistema cambial”.

Embora as novas normas busquem “a livre conversibilidade da moeda em todo o território nacional”, como diz o texto, o Banco Central vai regular o mercado onde será possível negociar moedas, e as pessoas poderão comprar a uma taxa que diariamente será aprovada pelo BC. As vendas de moedas no varejo também estarão sujeitas a essa taxa.

As regras afirmam que o banco central publicará em sua página da internet a taxa cambial média ponderada das transações negociadas no Sistema de Mercado Cambial e que flutuará de acordo com a oferta e a demanda de pessoas físicas e jurídicas. O BC se reserva ao direito de comprar moedas que sejam oferecidas por essa taxa, segundo o texto.

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Analistas afirmam que é um erro usar o termo “livre conversibilidade”, como está escrito no artigo primeiro do texto, porque foram mantidas restrições e com um preço estabelecido pelo Estado venezuelano.

“O controle cambial foi mantido, embora mais flexível”, disse o economista e diretor da empresa Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros. “É a tentativa mais séria de liberar o controle cambial desde 2003 (…). A questão é como, na prática, vão estruturar o mercado”, afirmou o ex-funcionário do Banco Central e deputado opositor, José Guerra. / REUTERS

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