Governo das Filipinas comutará 1.200 penas de morte

A presidente das Filipinas, disse, em um discurso de Páscoa, que comutará as sentenças de morte de 1.200 condenados, incluindo cerca de dez extremistas ligados à Al-Qaeda. Gloria Macapagal Arroyo disse que as sentenças de morte serão convertidas em prisão perpétua para todos os condenados que aguardam no corredor da morte. O ministro da Justiça informa que todas as futuras condenações à morte serão comutadas da mesma forma.Pelo menos 11 extremistas ligados ao grupo Abu Sayyaf, uma pequena organização filiada à Al-Qaeda e tida como responsável por atentados com explosivos e seqüestros, aguardam execução. Não está claro o número exato de detentos que serão beneficiados pela decisão do governo, aparentemente tomada para atrair apoio da Igreja Católica. Pela Constituição, a presidente tem o poder de comutar as sentenças de morte já confirmadas pela Suprema Corte. O tribunal só sustentou, até agora, 100 dessas condenações. As demais permanecem sob contestação jurídica, disse Maria Socorro Diokno, secretária-geral do Grupo Assistência Legal Gratuita, que fornece advogados para detentos pobres. Nenhuma execução ocorreu nas Filipinas neste século.Diokno pediu que a presidente lute para que o Congresso simplesmente anule a pena de morte no país, mas Arroyo não se comprometeu com a proposta.Já grupos de apoio a vítimas do crime reagiram com desalento ao anúncio. "São más notícias", disse Teresita Ang-See, líder do movimento Restauração da Paz e da Ordem, à televisão ABS-CBN. "Eles não estão apenas desalentados, estão chocados pelo anúncio. É altamente insensível e grosseiro", disse ela.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.