Governo de Chávez critica expropriação de campos de golfe em Caracas

O governo venezuelano rechaçou nesta quarta-feira a expropriação de campos de golfe na capital, alegando que a medida pode infringir normas constitucionais e legais. Por meio de um comunicado, o vice-presidente José Vicente Rangel afirmou que "o governo nacional não compartilha da decisão adotada pelo prefeito". Rangel disse que o presidente Hugo Chávez "respeita e faz respeitar o ordenamento legal vigente e rechaça qualquer tentativa de debilitar, venha de onde vier, o estrutura do Estado de Direito"."Sob nenhum conceito (se aceita) que o direito à propriedade tal e como está concebido na Constituição vigente seja prejudicado de alguma maneira", afirmou Rangel. Segundo o vice-presidente, "corresponderá aos órgãos judiciais competentes um pronunciamento sobre o caso".O prefeito da área metropolitana de Caracas, Juan Barreto, decretou a expropriação de dois campos de golfe, em dois distritos de classe alta da capital venezuelana, para a construção de conjuntos habitacionais populares. O decreto foi publicado na terça-feira pela diário oficial da região metropolitana.Caracas se divide em cinco municípios, dos quais três estão sob comando de prefeitos municipais da oposição ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. Barreto pertence ao partido de Chávez, o Movimento Quinta República (MVR). Os dois campos expropriados se localizam nos municípios de Chacao e Baruta, ambos governados por opositores. A Constituição venezuelana garante a propriedade privada, mas prevê a expropriação de bens considerados "de utilidade pública ou interesse social, mediante o pagamento de justa indenização".A decisão de Barreto se deu uma semana depois de ele ter feito críticas aos prefeitos de Chacao e Baruta - Leopoldo López e Henrique Capriles, respectivamente. "Se tivermos de expropriar um município inteiro, faremos isso", declarou Barreto. "Não seguiremos o jogo da classe média putrefata, representada por López e Capriles." Na mesma ocasião, Barreto afirmou que "um metro quadrado de grama de um campo de golfe consome o mesmo dinheiro que 20 famílias de 10 pessoas cada uma necessitariam para sobreviver por uma semana".Os terrenos expropriados pertenciam ao Caracas Country Club e à Associação Civil Valle Arriba Golf Club. Um terceiro campo de golfe, localizado no município de El Hatillo, também governado por um opositor de Chávez - Alfredo Catalán -, seria expropriado nos próximos dias.

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