Governo de Maduro e oposição concordam em iniciar diálogo de paz

Apesar de aceitar negociar, opositores não abrem mão de anistia para presos, renovação dos poderes públicos e desarmamento de grupos chavistas

Denise Chrispim Marin, Enviada Especial / Caracas, O Estado de S. Paulo

08 de abril de 2014 | 21h24

(Atualizada às 23h50) CARACAS - Governo e oposição na Venezuela concordaram nesta terça-feira, 8, em iniciar um diálogo mediado pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelo Vaticano. A decisão saiu do encontro entre o presidente Nicolás Maduro e opositores, o primeiro desde que os protestos começaram, em fevereiro. A primeira reunião será na quarta-feira e terá presença dos chanceleres de Brasil, Colômbia, Equador e do núncio apostólico em Caracas.

Diplomatas que acompanharam a reunião preliminar informaram ao Estado que todas as condições impostas pela frente oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD) foram repassadas, sem haver resistência de Maduro a nenhum tema. Os debates ocorreram na Casa Amarilla, sede da chancelaria venezuelana, com a presença de seis chanceleres da Unasul, entre os quais o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo.

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"Alcançamos um acordo de diálogo em termos respeitosos e vamos fazê-lo diante de todo o país", afirmou Ramón Guillermo Aveledo, secretário executivo da Mesa de Unidade Democrática (MUD) ao deixar a reunião preliminar nesta noite. "É importante que o país tenha claro que o marco do diálogo é a Constituição."

Maduro com os chanceleres da Unasul no Palácio de Miraflores. (Foto: Palácio de Miraflores/Reuters)

De acordo com diplomatas, Maduro se disse aberto a discutir todos os cinco tópicos exigidos pela MUD, entre os quais o desarme e desmobilização dos grupos paramilitares e a anistia aos presos considerados "políticos". O coordenador do partido Vontade Popular, Leopoldo López, faz parte dessa lista.

Uma sexta condição da MUD, mais recente, é a substituição dos ministros do Tribunal Supremo de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral, cujos mandatos já expiraram, por profissionais com mérito reconhecido e, em tese, menos parciais em favor das posições do governo.

A oposição reivindica também a troca do procurador-geral da República e a do defensor do povo, cujos mandatos vencem no fim do ano. "Podemos discordar de alguns dos tópicos, mas não deixaremos de discuti-los e de chegar um acordo", disse Maduro após o encontro.

Estudantes. O tema que mais discutidos na reunião foi o destino dos estudantes presos ou processados por tomar parte nas manifestações e levantar barricadas. A MUD exigia, como condição para o diálogo, a revisão dos cerca de 3,8 mil processos em andamento. Maduro concordou, mas informou que os casos em que há provas de crime cometido serão levados adiante.

Do lado do governo, além de Maduro, estavam presentes na reunião o chanceler Elías Jaua e o vice-presidente, Jorge Arreaza. Da oposição, Aveledo, o governador de Lara, Henri Falcón, e o deputado Omar Barboza.

O líder opositor Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda e derrotado por Maduro na eleição presidencial de 2013, afirmou que o diálogo com o governo não fará com que a população renuncie ao direito de se manifestar contra os "milhares de problemas sem solução" da Venezuela. "Dialogar significa renunciar a princípios? Quem disse que o diálogo significa a renúncia ao direito de nosso povo continuar reivindicando seus direitos?", questionou Capriles, pelo Twitter, enquanto os representantes do governo e da oposição negociavam.

O opositor afirmou também que "o povo tem todo o direito de protestar" e "ninguém pode lhe tirar esse direito", repetindo ainda que a Venezuela vive "um caos econômico sem resposta". A opositora María Corina Machado adotou linha semelhante: "Não se pode permitir que se engane o país com um chamado ao diálogo". / COM EFE

As Reivindicações

  • Presos e exilados

    Anistia a todos os presos políticos, entre os quais a MUD cita Leopoldo López, coordenador do Vontade Popular, e o ex-delegado Iván Simonovis, detido há mais de dez anos. Anistia para os venezuelanos exilados e a anulação de todos os 3,8 mil processos criminais contra dissidentes.

  • Justiça e armas

    Detenção dos responsáveis pela violência nas manifestações. Desarme e desmobilização dos grupos paramilitares, mais conhecidos como "coletivos".

  • Escassez e corrupção

    Reativação do setor produtivo e fim do racionamento de alimentos, além de medidas para acabar com a corrupção e melhorar eficiência do governo.

  • Segurança e crime

    Uso de todos os recursos e de todas as armas e equipamentos na luta contra a criminalidade, e "não contra os estudantes e o povo".

  • Diálogo e mediação

  • Criação das condições para um diálogo com uma agenda em igualdade de condições e com transmissão ao vivo pelos meios de comunicação. Presença de um "terceiro de boa fé", nacional ou internacional, para garantir, facilitar ou mediar o diálogo.

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