Governo de Portugal quer legalizar casamento gay

O governo socialista de Portugal elaborou uma proposta que, se aprovada, tornará o país o sexto da Europa a permitir o casamento gay. A iniciativa altera a lei portuguesa para retirar referências ao casamento entre duas pessoas de sexo diferente, afirmou hoje o ministro da Casa Civil, Pedro Silva Pereira.

AE-AP, Agencia Estado

17 de dezembro de 2009 | 16h55

A lei deve passar, já que o governo socialista tem o apoio de todos os partidos do centro e da esquerda que formam a maioria do Parlamento. As siglas da direita se opõem à medida. Pereira disse que o texto deve ser enviado aos parlamentares, provavelmente, em janeiro.

Caso aprovada pelo Parlamento, a lei seguirá para o presidente conservador Aníbal Cavaco Silva, que pode ratificá-la ou vetá-la. Se houver veto de Silva, o Parlamento pode rever a derrubar a decisão presidencial.

Caso não haja vetos, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país podem ocorrer em abril - um mês antes de uma visita oficial de quatro dias ao país do papa Bento 16.

O casamento gay é permitido em cinco países europeus, Bélgica, Holanda, Espanha, Suécia e Noruega. Em Portugal, um país de imensa maioria católica, esforços anteriores para introduzir uma lei sobre o casamento gay encontraram fortes resistências de grupos religiosos e parlamentares conservadores.

Em julho, a Corte Constitucional manteve a proibição do casamento gay no país, rejeitando uma apelação feita por duas lésbicas que queriam casar. Segundo essa corte, a Constituição não prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de garantir direitos iguais a todos.

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