Guadalupe Pardo / Peru
Guadalupe Pardo / Peru

Governo do Peru afirma que renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz é inválida

Chefe de gabinete, Vicente Zeballos diz que, do ponto de vista constitucional, Mercedes continua sendo vice, embora não seja ‘presidente encarregada’ indicada por um Congresso dissolvido

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2019 | 08h56

LIMA - Após dissolver o Congresso e antecipar as eleições legislativas, o presidente peruano, Martín Vizcarra, procurava novos ministros na quarta-feira, 2, para reorganizar seu gabinete, fortalecido pela renúncia de sua vice-presidente e adversária Mercedes Aráoz, considerada inválida pelo governo.

À frente do novo gabinete de 19 membros, Vizcarra nomeou Vicente Zeballos, que era da Justiça, o qual afirmou que, do ponto de vista constitucional, a renúncia de Mercedes "não existe" e ela continua sendo vice-presidente - embora não seja a "presidente encarregada" indicada por um Congresso dissolvido.

Para Entender

Veja quatro cenários possíveis para a crise política no Peru

Presidente Martín Vizcarra tenta reorganizar seu gabinete após dissolver o Congresso; saiba o que pode acontecer

"(Mercedes renunciou) diante do presidente do Congresso (Pedro Olaechea) e o Congresso não existe, foi dissolvido", disse Zeballos, que substituiu Salvador del Solar como chefe de gabinete.

O líder da oposição Pedro Olaechea, presidente da Comissão Permanente do Congresso - que continua a funcionar após a dissolução em virtude da Carta Magna -, admitiu que o órgão não tem o poder de aceitar a demissão de Mercedes.

Para Entender

Guia sobre a crise entre o presidente e o Congresso do Peru

Entenda a disputa entre Martín Vizcarra e deputados opositores que levou à maior crise política do país neste século e como ela pode ser resolvida

Por esse motivo, Olaechea ordenou que apenas se "registrasse" a existência da carta de renúncia de Mercedes na ata da sessão de quarta-feira, a primeira após a dissolução do Congresso.

A sessão contou com a presença de parlamentares de esquerda que apoiam a dissolução, mas depois eles se retiraram, deixando apenas os opositores.

Os parlamentares da oposição aprovaram por unanimidade (21 votos) uma resolução para recorrer ao Tribunal Constitucional para resolver a legitimidade da dissolução do Congresso.

Após ser dissolvido na segunda-feira, o Parlamento aprovou a suspensão de Vizcarra e nomeou a vice-presidente Mercedes Aráoz como "presidente encarregada", tomando posse em seguida perante Olaechea. No entanto, no dia seguinte, ela renunciou aos dois cargos.

Nomeação de ministros

Del Solar e os outros membros do gabinete tiveram que renunciar na segunda-feira, depois que o Congresso negou um voto de confiança ao governo vinculado a uma reforma no Tribunal Constitucional. Após a recusa, Vizcarra fechou o Legislativo, controlado pela oposição, e convocou eleições para renová-lo.

Zeballos realizou reuniões com potenciais candidatos aos cargos, mas se recusou a revelar seus nomes. Ele disse apenas que o novo gabinete será anunciado nesta quinta-feira, 3. "Amanhã (quinta-feira) será divulgado, estamos em plena avaliação" dos candidatos, disse à rádio RPP.

Para Entender

Presidente do Peru se fortalece com dissolução do Congresso

Milhares de pessoas se manifestaram em Lima e nas principais cidades do país

Decisão questionável

Além da esfera política, a crise não desencadeou caos ou tensões, e todas as atividades ocorrem normalmente no país, desde aulas nas escolas até visitas turísticas.

Apesar da normalidade, dissolver o Congresso não é comum e desperta suspeitas. "A crise política e o choque institucional no Peru vinham se formando há muito tempo. Embora a decisão de Vizcarra fosse questionável, ele provavelmente tinha poucas opções", diz Michael Shifter, presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, com sede em Washington.

"Ou o Congresso tentaria tirá-lo dos tribunais ou ele se movimentaria primeiro e dissolveria o Congresso", explica Shifter. Em um país com instituições fracas, o horizonte permanecerá conflitivo, estima o analista, pelo menos até as eleições de janeiro.

Novo presidente interino?

Embora o Congresso tenha sido dissolvido na segunda-feira, sua Comissão Permanente, de 27 membros, permanece no cargo, incluindo 18 opositores fujimoristas. A comissão é presidida pelo chefe do Legislativo, o opositor Pedro Olaechea, mas tem poderes restritos. 

A Constituição apenas o habilita a ratificar a nomeação de alguns funcionários e aprovar créditos, entre outras tarefas, mas não a lidar com reformas constitucionais ou fazer moções contra o governo.

Após a renúncia de Mercedes, Olaechea convocou uma sessão para a tarde de quarta-feira, em meio a rumores de que os oponentes poderiam tentar nomear um novo "presidente encarregado". "Estamos em um estado de acefalia", disse ele a repórteres.

O opositor Jorge del Castillo advertiu que o novo gabinete deverá receber o aval da comissão, que eventualmente pode se negar a isso, prolongando a incerteza no país.

"O que acontecerá se a comissão não conceder a posse daqui a 30 dias? Será dissolvida?", questionou Del Castillo, do partido social-democrata da APRA, do ex-presidente Alan García

Em caso de recusa, Vizcarra seria obrigado a nomear um novo gabinete. Se isso acontecer, um novo capítulo seria aberto nessa história de confrontos entre Executivo e Legislativo iniciada há três anos. / AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.