Juan Arredondo/The New York Times
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Governo e Farc firmam acordo para saída de crianças-soldados da guerrilha

Grupo rebelde se compromete a realizar a saída dos menores de 15 anos ‘assim que se acordar o protocolo e o plano transitório de acolhida dessas crianças’. Medida faz parte do acordo de paz prestes a ser assinado em Cuba

O Estado de S. Paulo

16 Maio 2016 | 09h12

HAVANA - As crianças-soldados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começarão a sair, em breve, das fileiras da guerrilha, segundo acordo firmado no domingo entre o grupo rebelde e o governo da Colômbia perante a ONU, como parte do acordo de paz prestes a ser assinado em Cuba.

A guerrilha "se compromete a realizar a saída dos menores de 15 anos das Farc assim que se acordar o protocolo e o plano transitório de acolhida dessas crianças", declararam as partes envolvidas, em um comunicado conjunto lido em Havana, mediadora das negociações de paz.

Os rebeldes se comprometeram a elaborar um roteiro para desmobilizar progressivamente todos os menores de 18 anos. O acordo inclui um programa de atendimento especial voltado a estes menores para garantir sua reintegração na vida civil, segundo o comunicado conjunto das partes.

Todos os menores que saírem da guerrilha serão considerados vítimas. No caso dos menores de 14 anos, em nenhum caso podem ser declarados penalmente responsáveis. Já os que tiverem entre 14 e 18 anos serão indultados dos crimes de rebelião e delitos conexos.

A medida foi anunciada no momento em que as Farc e o governo discutem o cessar-fogo bilateral e definitivo, um dos últimos pontos a serem decididos antes da assinatura do acordo de paz.

As partes envolvidas não informaram quantos menores poderão se beneficiar do pacto, o segundo anunciado esta semana. Na quinta-feira, divulgou-se um acerto que blinda juridicamente o acordo definitivo de paz negociado em Cuba.

O recrutamento de menores foi parte das discussões de paz que as Farc desenvolvem desde 2012 em Cuba com o governo. Em fevereiro, a guerrilha já havia anunciado o fim da prática com menores de 18 anos. /AFP e EFE

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