Rodrigo Garrido / Reuters
Rodrigo Garrido / Reuters

Chile terá plebiscito sobre nova Constituição em 2020

Legislação atual existe desde a ditadura de Augusto Pinochet; país vive onda de protestos violentos que já deixaram 22 mortos e milhares de feridos

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2019 | 04h28
Atualizado 15 de novembro de 2019 | 18h12

SANTIAGO - O Congresso do Chile chegou a um acordo durante a madrugada desta sexta-feira, 15, para convocar em abril de 2020 um plebiscito por uma nova Constituição que substitua a atual, vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), após quase um mês de confrontos em diversos pontos do país.

Depois de horas de intensas negociações, os principais partidos da oposição e a coalizão do governo firmaram um "acordo pela paz e a nova Constituição", a partir do qual se comprometem a aprovar a convocação de um plebiscito.

"É uma resposta da política com letra maiúscula que pensa no Chile e (...) assume sua responsabilidade", afirmou o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia, ao lado dos líderes das principais formações políticas do país, com exceção do Partido Comunista, em uma entrevista coletiva em uma das sedes do Congresso em Santiago.

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Etapas do processo

Segundo o acordo, necessário para modificar a atual Carta Magna, será promovida a realização de uma consulta em abril de 2020 para responder a duas perguntas: se a população quer ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve redigir esse documento, uma "Assembleia Mista Constitucional" ou uma "Assembleia Constitucional", explicou Quintana.

A "Assembleia Mista Constitucional", impulsionada pelos partidos da coalizão do governo direitista, seria formada por 50% de cidadãos eleitos para isso e 50% de parlamentares em exercício, enquanto na "Assembleia Constitucional", promovida pelos partidos da oposição, todos os seus integrantes seriam eleitos especificamente para isso.

A eleição dos membros de uma ou outra instância será realizada em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais sob voto voluntário. Mas a votação sobre a nova Constituição, se o projeto foi aprovado no plebiscito, será sob voto obrigatório.

"Estamos felizes de poder aprovar um acordo que acabe com a violência", disse Jacqueline van Rysselberghe, presidente da conservadora União Democrata Independente (UDI), o principal partido da coalizão de siglas do governo de Sebastián Piñera. "É uma noite histórica para o Chile e para a democracia", disse Quintana, ao anunciar o tratado.

O acordo foi aprovado em um Congresso no qual nenhuma das forças políticas conta com os dois terços necessários para fazer qualquer modificação na Constituição, e após quase um mês de violentos protestos que já deixaram 22 mortos e milhares de feridos e detidos.

Reações

O passo foi recebido com euforia pelo mercado após quase um mês de crise social, mas não foi suficiente para evitar uma nova manifestação. "O acordo por uma nova Constituição é histórico e uma notícia muito boa (...). Hoje foi definitivamente despejada a Constituição de Pinochet. Há trabalho pela frente", disse Jaime Bassa, professor de Direito na Universidade de Valparaíso.

Entre as primeiras reações, destacou-se a da Bolsa de Santiago, que começou o dia com alta de mais de 6%, enquanto o dólar registrava uma queda abrupta após atingir máximos históricos e superar os 800 pesos por dólar desde terça, quando houve um agravamento da violência.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a raiz da Constituição prosperou, principalmente em razão da oposição direitista no Congresso.

Manifestação convocada

Em meio a um clima de esperança, reina a incerteza diante de uma nova convocação nas redes sociais para outra grande marcha nesta sexta na Praça Itália. O local é um ponto crucial das enormes concentrações que, desde 18 de outubro, colocam em xeque a estabilidade política e econômica do país de 17,5 milhões de habitantes.

Ricardo Belmar, gerente de uma loja de ferragens de 54 anos, disse que vai à marcha marcada, mas em clima de comemoração pela conquista. "É um dia histórico. Não tínhamos uma Constituição feita pelo povo. Era uma Constituição feita a portas fechadas", afirmou ele, reproduzindo uma das principais queixas dos protestos. / AFP e EFE

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