EFE/Toni Galán
EFE/Toni Galán

Governo espanhol e Catalunha enfrentam risco de escalada em disputa por plebiscito separatista

Desejo de independência de parte considerável dos catalães está presente há várias décadas, mas medidas recentes ameaçam acentuar as polarizações entre os independentistas e Madri

Gabriel Bueno da Costa, Agência Estado, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2017 | 13h03

O governo do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, tem atuado nos últimos dias para sufocar as movimentações da administração da Catalunha para realizar uma consulta popular na região a respeito da possibilidade de se separar do restante do país. O desejo de independência de parte considerável dos catalães está presente há várias décadas, mas medidas recentes ameaçam acentuar as polarizações entre os independentistas e Madri.

O governo local, a Generalitat de Catalunya, lançou neste mês uma campanha pela consulta popular. O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, pretende levar a cabo a votação, prevista para o dia 1.º de outubro, porém o governo Rajoy afirma que o pleito seria ilegal e foi suspenso pelo Tribunal Constitucional, a Suprema Corte espanhola.

Autoridades catalãs mandaram em meados de setembro uma carta ao premiê pedindo negociações para a realização da consulta popular, enquanto 700 prefeitos catalães se reuniram em apoio a ela.

Na quarta-feira 20, porém, ao menos 12 funcionários foram presos em escritórios do governo regional catalão. As detenções foram as primeiras desde que a campanha a favor da consulta pela separação começou a ganhar força, em 2011. O Ministério do Interior informou ainda que a polícia apreendeu 10 milhões de cédulas que seriam utilizadas no plebiscito. A Catalunha tem cerca de 5,5 milhões de eleitores, sendo que a maioria deles deseja votar na consulta, embora exista uma divisão sobre a independência.

Milhares de pessoas foram às ruas de Barcelona protestar contra a prisão dos funcionários, enquanto muitas bateram panelas em suas casas contra as ações de Madri. Puigdemont, por sua vez, publicou em sua conta no Twitter na quinta-feira um link no qual era possível verificar os endereços para a consulta popular. Ele também disse que haveria um plano de contingência para a votação, mesmo diante das tentativas de sufocá-la. "Será feito", afirmou ele. "Todo o maquinário do Estado espanhol está orientado para impedir que os catalães votem."

Cenário

O cenário que se instaurou na Espanha é complexo, com as autoridades catalãs firmes na defesa da votação, enquanto o Judiciário e o governo de Madri ressaltam que ela é inconstitucional e não pode ser realizada à revelia das decisões dos magistrados e da Constituição. "Como ninguém quer ceder, é fácil entrever que o que vimos (na quarta-feira) é só o começo da intervenção", previu o jornalista catalão Lluís Bassets em um artigo publicado no jornal El País.

Contrário à votação, Bassets lembrou ainda que o partido de esquerda Candidatura da Unidade Popular (CUP) pressiona para que, caso não se permita o voto, seja produzida uma Declaração Unilateral de Independência. Ele vê como alternativa para a crise a dissolução por Puigdemont do Parlamento regional e a convocação de eleições, mas não acredita nessa possibilidade, já que há pouca disposição para o diálogo. Para o jornalista, aliás, tem faltado também a Rajoy a habilidade para dialogar com a Catalunha.

No mesmo jornal, o advogado Ignacio Arroyo Martínez questiona as regras determinadas pelo governo local para a votação, como o veto à participação de catalães residentes fora da região e também daqueles que vivem na Catalunha, mas são de outras regiões. Arroyo Martínez também discorda do fato de que a intenção seja fazer valer a maioria simples, independentemente do nível de participação em relação ao total dos eleitores. Pesquisas apontam para vitória dos pró-independência, em parte porque os contrários a ela não veem legitimidade no processo e se recusam a participar.

Já no jornal catalão El Diario, o articulista Josep Carles Rius questiona as "medidas repressivas" empreendidas pelo governo de Rajoy, qualificando-as como "um atentado à democracia" e um "abuso de poder". Na avaliação dele, Madri tem falhado em razão da repressão e da falta de diálogo.

A Catalunha produz 20% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol e tem razoável margem de autonomia. Em alguns pontos cruciais, porém, como infraestrutura e controle sobre os impostos, está subordinada ao governo central. O rei Felipe VI afirmou nesta semana que "os direitos dos espanhóis serão preservados", frente a "quem se situa fora da legalidade constitucional e estatutária".

A possibilidade de independência da Catalunha é vista como uma fonte de incerteza política para investidores na Europa. Além do desgaste para Rajoy, a situação pode provocar um impacto econômico, especialmente caso se prolonguem os protestos e o impasse. / Com agências internacionais

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