Andreu Dalmau/EFE
Andreu Dalmau/EFE

Governo espanhol quer assumir controle das finanças da Catalunha

Mariano Rajoy anunciou a medida no sábado; decisão depende de aprovação do Senado

O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2017 | 15h31

MADRI - O governo espanhol está disposto a assumir o controle total das finanças da Catalunha, já sob tutela parcial, o que deixaria o Executivo regional sem recursos próprios. No sábado passado, o Executivo de Mariano Rajoy anunciou sua intenção de assumir o controle das receitas fiscais cobradas diretamente pelo governo catalão. 

Catalunha rejeita convocar eleições

Cenário: O que aconteceria depois da declaração de independência?

Essa receita consiste em impostos específicos (taxas sobre o patrimônio e direitos de sucessão) e gastos de matrícula em universidades públicas. Eles representam cerca de 25% da renda do Executivo comandado por Carles Puigdemont.

Se o Senado, onde o partido de Rajoy tem maioria, aprovar na próxima sexta-feira, 27, as medidas pedidas pelo governo, a Direção Geral de Impostos da Catalunha deverá submeter todas as suas decisões ao Ministério da Fazenda, e não ao atual número dois da Generalitat, Oriol Junqueras. 

Entrevista: ‘Teremos uma crise por muitos anos na Catalunha’

The Economist: Sim, não ou não agora

Assim, o governo catalão vai perder toda marcha de manobra financeira, dado que Madri já controla o resto dos recursos da região. Em meados de setembro, o governo espanhol decidiu secar financeiramente o governo catalão, a fim de evitar que seus dirigentes desviassem dinheiro público para a organização do referendo ilegal de 1º de outubro, como, por exemplo, para comprar urnas. 

De forma extraordinária, o Estado espanhol arrecada a maior parte dos impostos - exceto no País Basco e em Navarra, que têm autonomia fiscal -, e, em seguida, divide o dinheiro entre as regiões distintas. Elas, por sua vez, pagam os salários de funcionários, os serviços sociais e educativos, entre outros. 

Rajoy evita falar da crise com Catalunha em encontro da UE

​+ Espanha destitui governo catalão e convoca eleições

Desde 15 de setembro, Madri já não deposita dinheiro nas contas da Generalitat, mas paga diretamente as faturas dos serviços públicos essenciais da Catalunha, como hospitais, escolas, polícia, entre outros. 

O governo de Rajoy adotou a medida após os separatistas se recusarem a se submeter a um controle semanal de suas contas, que tinha sido imposto desde julho. 

Para entender: A Constituição espanhola e o Artigo 155

Logo após a medida, tomada no mês passado, os bancos receberam a ordem de controlar rigorosamente todos os movimentos das contas e cartões bancários do governo catalão. 

No fim de setembro, inclusive, houve dúvidas sobre o pagamento dos salários dos 170 mil funcionários do governo catalão, já que a Generalitat estava se recusando a passar para Madri os dados completos de seus funcionários. 

Finalmente, chegou-se a um acordo e os salários foram pagos sem atrasos. Com as medidas aprovadas no Senado, o governo central terá um acesso direto aos dados de integrantes da administração catalã, inclusive dias de licença, quem são interinos e suas contas bancárias. 

Para lembrar: Catalunha foi declarada Estado em 1934, mas apenas por 10 horas

Paralelamente, o governo central vai deixar de fazer os pagamentos de dirigentes separatistas, em particular do presidente regional Carles Puigdemont e todo seu gabinete. A interrupção desse fluxo foi pedida ao Senado como parte das medidas de apoio ao artigo 155 da Constituição. / AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.