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Governo francês recorre ao Supremo e vence batalha legal contra humorista

Acusado de antissemitismo, Dieudonné teve apresentação cancelada no último minuto

O Estado de S. Paulo,

09 de janeiro de 2014 | 16h30

PARIS - A mais alta Corte da França, em Paris, confirmou nesta quinta-feira, 9, a proibição à apresentação do polêmico comediante francês Dieudonné, acusado de antissemitismo pelo governo, minutos antes da abertura do teatro. O ministro do Interior, Manuel Vall, apelou ao Conselho de Estado para que interviesse após um juiz da cidade de Nantes autorizar a apresentação.

O ministro já havia enviado uma circular aos delegados do governo da França para que impedissem que Dieudonné pudesse iniciar sua nova turnê, prevista para começar nesta quinta. O comediante recorreu ao Tribunal Administrativo de Nantes, que autorizou a apresentação. "Não funcionou e essa de hoje (do Tribunal) é a derrota do senhor Valls", declarou à imprensa o advogado de Dieudonné, Jacques Verdier, depois da decisão da Corte de Nantes, mas antes da sentença final da Suprema Corte.

O advogado chegou a reconhecer que o governo podia recorrer ao Conselho de Estado, máxima instância administrativa, mas na sua opinião não haveria tempo para que a apelação fosse julgada antes do início do show, que teve 90% dos ingressos vendidos. "Vivemos em uma democracia onde seus princípios são respeitados", acrescentou Verdier na saída do tribunal.

Verdier havia baseado sua argumentação na alegação de que proibir as funções de Dieudonné significaria um atentado flagrante à liberdade de expressão por se tratar de uma censura prévia.

Por sua vez, o ministro do Interior entendia que, por se tratar de um comediante condenado definitivamente sete vezes por injúrias racistas, a proibição para evitar seus ataques à "dignidade das pessoas" prevalecia sobre o direito à liberdade de expressão.

Ao todo, 52% dos franceses se manifestam propício à proibição dos espetáculos, embora 64% acreditem que não é uma medida eficaz para lutar contra o antissemitismo, segundo uma pesquisa elaborada em 7 e 8 de janeiro pela Internet pelo instituto sociológico CSA para o site conservador Atlantico.fr. / EFE e REUTERS

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