EFE/Riccardo Gregolin
EFE/Riccardo Gregolin

Governo italiano está disposto a negociar mais autonomia para Vêneto e Lombardia

Primeiro-ministro Paolo Gentiloni disse que está aberto a discutir com os governos regionais 'dentro dos limites das leis e da Constituição'; para subsecretário para Assuntos Regionais, aspiração autonomista contraria 'unidade e a indivisibilidade do país'

O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2017 | 15h41

MILÃO - O primeiro-ministroda Itália, Paolo Gentiloni, anunciou nesta terça-feira, 24, que está disposto a "discutir dentro dos limites das leis e da Constituição" mais autonomia para Vêneto e Lombardia, após a vitória folgada do "sim" nos plebiscitos realizados nestas regiões no domingo.

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"O governo está pronto para encarar a questão da autonomia. Discutir o assunto é útil para o país, mas temos que ver em que condições. Vai ser uma discussão complexa, mas estamos dispostos dentro dos limites das leis e da Constituição", explicou Gentiloni durante uma visita ao Vêneto. 

"Estamos negociando uma maneira para que a Itália funcione melhor, não é sobre a Itália, nem sobre sua Constituição", ressaltou. "Não precisamos de mais divisões sociais, mas temos que consertar as fissuras que causaram a crise econômica", acrescentou Gentiloni. 

Segundo números oficiais definitivos, cerca de 95% dos eleitores que compareceram votaram a favor da independência em Lombardia e 98% em Vêneto. A participação registrada foi respectivamente 40% e 57%.

Graças a uma taxa de participação relativamente alta as duas regiões do norte esperam acelerar e fortalecer sua autonomia, sobretudo a fiscal. Ao contrário do que aconteceu com o plebiscito na Catalunha, na Espanha, as duas votações foram feitas em um contexto de legalidade. 

As duas regiões, que contribuem com aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) italiano, consideram que Roma desperdiça seus impostos e querem negociar a natureza e o alcance de sua autonomia, o que deverá ser ratificado posteriormente pelo Parlamento. 

Essas regiões, que são o motor da economia da Itália, desejam melhorar suas infraestruturas, assim como o sistema de saúde e educação.

O conselho regional do Vêneto está preparando projeto de lei que submeterá ao governo, que introduziria o federalismo fiscal, de maneira a ficar com 90% dos impostos que arrecada, o que significaria uma nova partilha, segundo garantiu o presidente da região, Luca Zaia. 

Esta região quer solicitar a categoria de "estatuto especial" que outras regiões como Sicília, Friuli-Veneza Giulia, Trentino-Alto Adigio, entre outras, já têm. Para isso é necessária uma emenda ao artigo 116 da Constituição e uma série de outros passos no Parlamento.

O subsecretário para Assuntos Regionais, Gianclaudio Bressa, adiantou que o pedido contraria "a unidade e a indivisibilidade do país".

Tudo parece indicar que as negociações não serão tão fáceis e, embora haja disposição para conversar, um acordo levará tempo e provavelmente ficará nas mãos do próximo governo e do próximo Parlamento, já que a Itália tem eleições legislativas previstas para entre março e maio de 2018. / AFP

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