GENEBRA – Em uma investigação conduzida pela ONU em sigilo e publicada nesta terça-feira, 8, a entidade denuncia que pelo menos 73 dos 124 mortos registrados desde abril na Venezuela foram de responsabilidade direta das autoridades venezuelanas ou de grupos de milícias apoiados pelo governo.
A ONU também aponta que, desde abril, um total de 5.051 prisões arbitrárias foram realizadas no país. Entre os detidos, pelo menos 1 mil deles continuam encarcerados. Quase 2 mil pessoas também foram feridas como resultado da violência.
"Houve um sistemático e generalizado uso de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes por parte do governo para reprimir manifestações", denuncia a ONU. A entidade, que realizou a investigação entre os dias 6 de junho e 31 de julho, também denuncia a tortura nas prisões, com uso de choques elétricos.
Sem ter acesso ao país em razão de uma proibição imposta por Maduro contra representantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a investigação ocorreu a partir de países vizinhos, com entrevistas a 135 testemunhas, vítimas, paramédicos, funcionários do Ministério Público e materiais obtidos por escrito.
A divulgação dessas informações ocorre uma semana depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) indicou que está colhendo informações para denunciar o governo Maduro por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. No caso da ONU, um relatório final será apresentado no início de setembro e alguns governos já se movimentam para pedir a convocação de uma reunião de emergência do Conselho de Direitos Humanos para avaliar a crise e exigir medidas internacionais.
"Estamos vendo instituições democráticas sendo minadas", alertou a ONU, citando os ataques contra a Procuradoria-Geral do país. "As conclusões da equipe indicam a existência de um padrão de outras violações de direitos humanos, que incluem invasões violentas de residências, torturas e maus-tratos às pessoas detidas em razão dos protestos", disse.
Mortes
A ONU reconhece que um total de 124 pessoas foram mortas no país em manifestações. "As forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, conhecidos como 'colectivos armados', seriam responsáveis por outros 27 óbitos", disse.
"Quanto ao resto das mortes, ainda não está claro quem as perpetrou", explicou a ONU. Questionada pelo Estado se a oposição seria responsável por algumas dessas vítimas, a entidade afirmou que, por enquanto, não tem evidências conclusivas que possam provar essa informação.
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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, conduziu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte no país, apesar das dúvidas quanto à transparência... Foto: EFE/Miguel GutiérrezMais
A ONU admite que há também violência por parte de "alguns grupos" opositores, mas não conseguiu determinar se o restante das mortes estava ligado a esses grupos. "Alguns grupos de manifestantes também atuaram com violência e informa-se que ocorreram ataques contra agentes de segurança", disse. "Oito elementos dos corpos de segurança morreram no contexto das manifestações."
No total, a investigação ainda aponta para 1,9 mil casos de feridos em razão das manifestações, enquanto o número real de pessoas que de fato tenham sofrido lesões poderia ser "muito maior". "A informação compilada pela equipe indica que os coletivos armados, montados em motos, frequentemente atacam e assediam os manifestantes", disse. "Em determinados casos, também disparam com armas de fogo."
Prisões
De acordo com a ONU, mais de 5.051 pessoas sofreram detenção arbitrária. Dessas, mais de 1 mil continuam detidas em conexão com as manifestações. A entidade também revela que existem indícios de que as forças de segurança torturaram os presos, com tratamento cruéis e degradantes.
"Entre os métodos usados estão choques elétricos, golpes, pendurar os detentos pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiados com gases, ameaças de morte, violência sexual a eles e seus parentes", indicou o relatório.
"Desde que a onda de manifestações começou no mês de abril, foi aplicado um padrão evidente de uso excessivo da força contra os manifestantes", disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. "Segundo as fontes, milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas vítimas de tortura, e centenas foram julgadas em tribunais militares em vez de tribunais civis", declarou ele. "E não há indícios de que essa atuação vai acabar."
Na entidade, o temor concreto é de que a direção seja a de um abandono cada vez maior de princípios democráticos no país, com instituições legítimas sendo "minadas e enfraquecidas".
O foco do documento é o governo de Nicolás Maduro. "As testemunhas relatam como as forças de segurança haviam disparado sem aviso prévio gás lacrimogêneo contra os manifestantes", indicou. "Várias pessoas entrevistadas afirmaram que os cartuchos de gás foram disparados a curta distância e a polícia usou como munição até mesmo pregos e parafusos", alertou o relatório, que ainda apontou para o uso de força letal.
"A Guarda Nacional Bolivariana, assim como outros corpos da polícia local, empregaram sistematicamente força desproporcional à fim de inspirar medo, abafar os dissidentes e evitar que os manifestantes se reunissem e chegassem antes das instituições públicas para apresentar suas petições", declarou, lembrando que o governo raramente tem condenado as ações.
"Essas violações ocorram em plena ruptura do estado de direito na Venezuela, com ataques constantes do governo à Assembleia Nacional e à Procuradoria-Geral", disse Al Hussein. Para ele, as violações de direitos humanos registrados é de responsabilidade "do mais alto nível do governo".
A ONU voltou ainda a criticar a destituição da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, e pediu que as autoridades "garantam investigações independentes e eficazes das violações de direitos humanos em que estejam envolvidos corpos de segurança e coletivos armados". A entidade também pediu proteção à ela.
Invasões
O relatório da ONU ainda destaca o número elevado de invasões violentas e ilegais de residências de opositores ou de pessoas que participam de protestos. As operações estariam ocorrendo "sem ordem judicial, supostamente em busca de manifestantes". "As testemunhas indicam que houve destruição de propriedade privada e a imprensa indicou que as forças de segurança obstruíram seu trabalho."
A ONU também aponta que jornalistas receberam "impactos de cartuchos de gás lacrimogêneo, apesar de que carregavam consigo cartazes dizendo que eram jornalistas". "Em várias ocasiões, eles foram detidos e ameaçados, tendo seu equipamento retirado."
Al Hussein pediu que as autoridades venezuelanas "coloquem um fim imediato ao uso excessivo da força contra manifestantes, que parem com as prisões arbitrárias e liberem todos os detidos de forma arbitrária".
Ele ainda lembrou que é "proibido" o uso da tortura e os tribunais militares devem deixar de julgar civis. "Peço a todas as partes para que colaborem para solucionar as tensões do país, que se agravam rapidamente", apelou. Para ele, deve haver "um diálogo político significativo."
