EFE/EPA/FACUNDO ARRIZABALAGA
EFE/EPA/FACUNDO ARRIZABALAGA

Brasil não planeja restringir voos do Reino Unido mesmo com cepa mais contagiosa do coronavírus

Avaliação do governo federal é que a portaria publicada no último dia 17, exigindo a apresentação do teste RT-PCR negativo tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, é suficiente para barrar a entrada de infectados

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2020 | 13h14

BRASÍLIA - O Brasil, por enquanto, não deve seguir os países da Europa e outros continentes na imposição de restrições a voos do Reino Unido, onde foi detectada uma mutação do novo coronavírus.  A avaliação do governo federal ao final da manhã desta segunda-feira, 21, é que a portaria publicada no último dia 17, exigindo a apresentação do teste RT-PCR negativo tanto para brasileiros quanto para estrangeiros é suficiente para barrar a entrada de infectados vindos do Reino Unido.

A portaria publicada no último dia 17 no Diário Oficial da União determina que o viajante faça o teste com no máximo 72 horas de antecedência do embarque e só é autorizado a entrar com resultado negativo (não reagente). O comprovante deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque. Além disso, precisa preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) concordando com as medidas sanitárias a serem cumpridas no Brasil. As exigências, no entanto, só passam a valer a partir do dia 30 de dezembro.

Segundo a portaria assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde), quem  descumprir a determinação estará sujeito a ser responsabilizado nas formas civil, administrativa e penal. O infrator também poderá ser deportado ou repatriado imediatamente e, se for o caso, poderá ter o pedido de refúgio inabilitado.

A  mesma portaria reforça a proibição de entrada de estrangeiros no País por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para cidadãos da Venezuela.

As discussões sobre restrições de entrada no país por causa do coronavírus são lideradas pela Casa Civil. Segundo o Estadão apurou com interlocutores do Planalto, o governo pode aumentar a fiscalização do acesso ao país por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos, mas, por enquanto, não há indicativo de que a portaria de 17 seja substituída por um texto mais restritivo voltado aos viajantes do Reino Unido. 

 “Cabe destacar que o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 acompanha diariamente a situação do coronavírus no Brasil e no mundo”, informou  a Casa Civil, em nota divulgada na tarde desta segunda-feira. 

Os governos de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e Peru, acompanhando países europeus,  anunciaram que pretendem suspender todos os voos do Reino Unido devido ao avanço de uma cepa mais contagiosa do coronavírus em território britânico. 

 O Canadá decidiu suspender os voos de passageiros do Reino Unido por 72 horas a partir da meia-noite de domingo. Os governos de Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália e Holanda anunciaram a suspensão de conexões aéreas e, em alguns casos, das conexões marítimas e ferroviárias com o Reino Unido.

As decisões foram tomadas após  o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciar no último sábado que uma mutação do vírus havia levado a um aumento no número de infecções. O governo endureceu o lockdown em algumas regiões do país para o nível 4, o mais alto. Com as novas medidas, moradores devem ficar em casa, com isenções limitadas. Lojas, academias, locais de lazer e de cuidados pessoais foram fechados.

No início da pandemia, o Brasil fechou no dia 19 de março as  fronteiras terrestres para mais oito países.  Quatro dias depois, o governo também registringiu pelo prazo de 30 dias a entrada no País, por via aérea, de estrangeiros provenientes dos países da União Europeia e também da China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coréia. 

Em 29 de julho, o presidente Jair Bolsonaro determinou, em nova portaria,  a abertura parcial de fronteiras para estrangeiros que chegassem ao Brasil de avião. Nesta data a restrição de entrada permaneceu em  cinco Estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em setembro, a entrada foi liberada em todos os aeroportos.

 

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