Governo Obama abandona termo 'combatente inimigo'

Expressão foi usada por Bush para justificar detenção de prisioneiros sem julgamento.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira que abandonará o uso do termo "combatente inimigo" para se referir a suspeitos de "terrorismo", colocando fim a mais uma política do governo do ex-presidente George W. Bush. O anúncio é mais uma medida do governo do presidente Barack Obama em relação ao campo de prisioneiros da base de Guantánamo, em Cuba. Obama já anunciou que o campo, onde estão detidos militantes suspeitos de "terrorismo", será fechado. Segundo analistas, a decisão de abolir o uso do termo tem uma grande carga simbólica. Durante seu governo, o ex-presidente George W. Bush afirmava que seu status de "comandante-em-chefe" da nação permitia que ele autorizasse a detenção indefinida do que chamou de "combatentes inimigos" sem nenhum julgamento. Ao divulgar a medida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que, no futuro, estes suspeitos serão mantidos de acordo com os padrões da legislação internacional de guerra. A nova definição, no entanto, permite que sejam detidos aqueles que deram apoio "substancial" à rede extremista Al-Qaeda e ao Talebã, segundo oficiais. Ou seja, medida não significa que os detentos de Guantánamo serão automaticamente classificados como "prisioneiros de guerra". O governo Obama está revisando cada um dos casos antes de tomar a decisão sobre quais prisioneiros devem ir a julgamento. Segundo o correspondente da BBC em Washington, Jonathan Beale, com o uso do termo "combatentes inimigos", o governo Bush procurava argumentar que eles não eram prisioneiros de guerra comuns. Isto fazia com que as leis internacionais de guerra, como as Convenções de Genebra, não fossem aplicadas automaticamente a eles. O governo Obama, por outro lado, vai manter prisioneiros de acordo com a autoridade concedida pelo Congresso, que aprovou uma "Autorização para o Uso da Força Militar contra nações, organizações e pessoas que o presidente considere que planejaram, autorizaram, cometeram ou ajudaram nos ataques de 11 de setembro (de 2001) ou que os abrigaram". Segundo o Departamento de Justiça, "os novos padrões do governo usam a legislação internacional de guerra para informar o alcance da autoridade do presidente sob este estatuto". "Enquanto trabalhamos em direção a uma nova política sobre os detentos do governo, é essencial que operemos de uma maneira que reforce nossa segurança nacional, seja consistente com nossos valores e regida pela lei", disse o procurador-geral dos EUA, Eric Holder. O correspondente da BBC afirma que cerca de 250 pessoas ainda estão presas no campo da Baía de Guantánamo. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.