Governo sírio aprova novo projeto de lei eleitoral

Plano visa criar Comissão Eleitoral Suprema independente para regular votação parlamentar

Efe

27 de julho de 2011 | 11h05

Cairo - O governo sírio aprovou um novo projeto de lei eleitoral que regulará a votação parlamentar e municipal, informou nesta quarta-feira, 27, a agência de notícias oficial da Síria, "Sana".

 

 

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O gabinete deu seu sinal verde nesta terça-feira à "forma final do projeto de lei de eleições gerais após uma discussão detalhada sobre seus artigos", detalhou a agência.

 

 

A legislação tem o objetivo de garantir a transparência do processo eleitoral e o direito dos candidatos a fiscalizá-lo.

 

Segundo a "Sana", o projeto de lei contempla a criação de uma Comissão Eleitoral Suprema que será independente e formada por cinco juízes e se encarregará de supervisionar a votação.

 

O ministro de Administrações Locais sírio, Omar Ibrahim Galauanyi, destacou que a mudança mais importante é que a partir de agora a supervisão da eleição corresponderá às autoridades judiciais e não às administrativas, como era até o momento.

 

A aprovação do projeto de lei de eleições acontece três dias depois que o Executivo aprovou a nova norma que permitirá a criação de partidos políticos.

 

Desde meados de março passado, a Síria é palco de protestos contra o regime de Bashar al Assad, que tentou, sem sucesso, responder às demandas com a promoção de reformas, como o fim do Estado de Emergência, vigente desde 1963, e os projetos de lei eleitoral.

 

De fato, as revoltas continuam e pelo menos oito pessoas morreram nas últimas 12 horas durante uma campanha militar lançada contra o povoado de Kanaker, na província de Rif Damasco, a oeste da capital síria, informaram nesta quarta-feira vários grupos opositores.

 

Segundo a organização Revolução Síria 2011 afirmou no Facebook, pelo menos outras 20 pessoas ficaram feridas e 300 habitantes do povoado foram presos. O grupo opositor não descartou que possa aumentar o número de vítimas.

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