Jahi Chikwendiu/The Washington Post
Jahi Chikwendiu/The Washington Post

EUA usam confissões íntimas e traumas de infância de imigrante ilegal para deportá-lo

Confissões íntimas, traumas de infância, pesadelos meio esquecidos - tudo foi transformado em armas da acusação, frequentemente sem o consentimento dos menores

Hannah Dreier / The Washington Post, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2020 | 11h00
Atualizado 18 de fevereiro de 2020 | 17h05

VIRGÍNIA, ESTADOS UNIDOS - Chegara o momento de outra audiência dos esforços contínuos do governo americano para deportar um adolescente hondurenho chamado Kevin Euceda, que já estava detido há mais de dois anos. Em um tribunal de imigração do norte da Virginia, a juíza Helaine Perlman olhava para a tela de uma TV enquanto um detento aparecia, fora de foco: um jovem de 19 anos, magro, covinhas profundas e uma cicatriz em forma de V na testa.

"Buenos días", disse Kevin, na esperança de ser aquele o dia em que saberia o resultado do seu pedido de asilo, tentando em seguida acompanhar Helaine na explicação da mais recente reviravolta. “Eu tinha tomado uma decisão aprovando seu pedido de asilo, mas o governo discordou dela", disse a juíza. “Querem que eu tome uma nova decisão."

Kevin estava assistindo a partir de um centro de detenção remoto. Ao lado da juíza, ele via seus advogados, prontos para argumentar que ele deveria ser solto imediatamente. Em frente a eles estava um advogado do Policiamento Alfandegário e de Imigração (ICE), presente para defender a deportação de Kevin. E, diante de todos, dentro de uma espessa pasta preta, estava um antigo relatório de um abrigo para crianças imigrantes que estava no centro de tanta demora no caso de Kevin Euceda: “O jovem descreveu histórico de abuso físico, abandono e associação a gangues no país de origem. Menor desacompanhado revelou ter vendido drogas. Menor desacompanhado disse ter testemunhado episódios de tortura e assassinato, incluindo desmembramento", diz o relatório.

O documento é assinado por uma terapeuta de um abrigo do governo para crianças imigrantes que garantiu a Kevin que as sessões seriam confidenciais. Em vez disso, as palavras de Kevin foram retransmitidas do abrigo para uma agência federal, e depois outra, acompanhando-o por três centros de detenção, citadas em múltiplos documentos do ICE defendendo sua detenção e deportação e, no terceiro trimestre de 2019, estavam prestes a serem usadas contra ele novamente.

Esse tipo de compartilhamento de informação era parte de uma estratégia do governo Trump considerada tecnicamente dentro da lei, mas que associações de terapeutas profissionais dizem consistir uma profunda violação da privacidade do paciente. Para reforçar sua política de vigilância intensificada, o governo exige que as anotações feitas durante as sessões de terapia obrigatórias com crianças imigrantes sejam repassadas ao ICE, que pode então usar os relatórios contra os menores no tribunal. Confissões íntimas, traumas de infância, pesadelos meio esquecidos - tudo foi transformado em armas da acusação, frequentemente sem o consentimento dos próprios menores, em audiências das quais suas vidas podem depender.

Uma das advogadas de Kevin se aproximou do microfone e pediu a Helaine que tomasse uma decisão o mais rápido possível. "Kevin já está detido há 856 dias", disse ela. O promotor do ICE disse que o governo continuaria a alegar que Kevin representa um perigo para o país, baseando-se na documentação mais recente, que inclui referências ao relatório daquela terapeuta.

Enquanto os advogados discutiam em inglês, Kevin assistia em silêncio. Entendeu apenas algumas palavras aqui e ali, mas, passados dois anos, ele já entendia o bastante para saber que estava à mercê da interpretação de um desconhecido de coisas que ele dissera quando era mais novo, quando estava assustado, e ainda era tão ingênuo que era como se fosse outra pessoa.

Finalmente, a juíza se voltou novamente para ele e pediu que o intérprete traduzisse. “Vou olhar rapidamente os documentos e, em seguida, anunciarei a decisão", disse ela. “Serei o mais breve possível. Sei que está esperando há muito tempo."

Cada um dos 856 dias que Kevin passou na detenção remonta a uma noite de maio de 2017, quando ele entrou em um cômodo pequeno e animado de um asilo de idosos reformado para conversar com uma mulher que se apresentou como terapeuta e ofereceu ajuda.

Kevin tinha atravessado o Rio Grande com a irmã de 18 anos a bordo de um bote inflável no dia anterior. Ficaram perdidos no deserto texano e foram encontrados pela Patrulha de Fronteira dos EUA. Os agentes enviaram a irmã para um centro de detenção do ICE onde ela ficaria presa até ser deportada. Mas Kevin tinha 17 anos e, sendo menor de idade, foi transferido para o Gabinete de Reassentamento de Refugiados (ORR), agência federal responsável pela custódia de cada uma das dezenas de milhares de crianças imigrantes que, todos os anos, chegam aos EUA sozinhas ou são separadas de suas famílias na fronteira.

A ORR foi encarregada de cuidar da saúde e do bem estar de Kevin até que ele pudesse ser liberado para viver nos EUA enquanto seu pedido de asilo era processado. A agência colocou Kevin em um de seus 195 abrigos terceirizados - um edifício de um andar chamado New Hope, em McAllen, Texas. Ali, como exigido pela política da ORR, Kevin teve a oportunidade de tomar banho, escovar os dentes, escolher roupas de um armário e receber uma avaliação médica. A cada etapa, funcionários do abrigo registravam informações a seu respeito em um banco de dados.

Um deles reparou na cicatriz na testa de Kevin, e escreveu que ele se sentia “bastante bem”, apesar de uma “tosse" e “garganta inflamada” observadas por um médico, que ele teria contraído durante os três meses de jornada a partir de Honduras. Em seguida foi a reunião obrigatória com a terapeuta.

Sozinho desde os 12 anos, Kevin estava acostumado a observar os adultos para saber se iriam fazer-lhe mal. A maioria fazia. Mas Kevin lembrou que os funcionários do New Hope pareciam amigáveis e sinceros.

Conversa particular

Foi confortado pelo cheiro de quentão nos corredores do edifício e pelos desenhos de crianças colados por toda parte. Assim, mesmo com uma vaga ideia do que fazia um terapeuta, ele se dispôs a conversar com uma orientadora chamada Leyanira Leyanira, que explicou que a conversa entre eles seria particular a não ser que ele falasse em algo perigoso para si ou para outros.

“É sua oportunidade de nos contar sua história", disse ela, e assim ele contou a respeito de ter sido abandonado pelos pais e criado pela avó alcoólatra. Descreveu como a avó lhe dera uma facada nas costas, e certa vez jogara uma pedra na sua testa, produzindo a cicatriz. “O menor relata que os abusos físicos terminaram quando a avó morreu de tanto beber", escreveu Leyanira mais adiante no relatório.

Kevin explicou que, após a morte da avó, a gangue MS-13 tomou conta do seu barraco. Sem ter mais para onde ir, ele ficou, mesmo enquanto membros da gangue torturavam rivais no pátio, dormiam na cama dele e o obrigavam a realizar pequenas tarefas. A gangue acabou empregando-o na venda de drogas. “Menor negou ter cometido assassinato; entretanto, indagado se já tinha ferido outro indivíduo, o menor disse ter feito coisas das quais se arrependia", escreveu Leyanira.

Posteriormente, em depoimento do processo de solicitação de asilo, Kevin revelou que seu maior arrependimento envolvia o destino do primo, Ramon. Ramon se recusou a entrar para a MS-13, de acordo com Kevin, e a gangue o sequestrou como forma de retaliação. Kevin pediu aos membros da gangue que poupassem a vida do primo, mas, em vez disso, ordenaram que ele viesse a um barraco perto do rio para participar da tortura.

Ramon já estava caído no chão quando Kevin chegou, e implorou por sua ajuda. “Por favor", Kevin disse lembrar das palavras dele, “somos do mesmo sangue". Com medo de desobedecer as ordens da gangue, Kevin se aproximou do primo e deu-lhe um chute no peito, afastando-se em seguida quando os outros vieram terminar o serviço. Quando escureceu, Kevin fugiu do barraco e correu na direção da margem do rio.

Ouviu tiros atrás de si e teve certeza que o primo estava morto. Algumas semanas depois, líderes da gangue ordenaram que Kevin matasse um desconhecido para provar sua lealdade. “Integrantes da gangue disseram ao menor que ele teria de matar alguém que não conhecia, levando-o a convencer a irmã a fugir com ele para os EUA", escreveu Leyanira. Uma sequência de mensagens de texto ameaçadoras da gangue seguiram os irmãos na viagem rumo ao norte. “O menor revelou que teme ser deportado porque, por ter abandonado a gangue, será morto por ela", escreveu Leyanira.

Naquele momento, Leyanira já estava no emprego há seis meses. Tinha se formado no ano anterior com mestrado em orientação de reabilitação, depois de estudar policiamento na faculdade, e ainda faltava um ano para a aprovação no seu exame de licenciamento. Uma auditoria interna revelou que terapeutas da ORR se sentem pouco preparados para enfrentar o trauma que encontram nas crianças imigrantes, mas Kevin se sentiu aliviado depois de conversar com ela.

Deixou a sessão se sentindo mais leve por ter compartilhado alguns de seus segredos mais vergonhosos, ao passo que Leyanira concluiu o relatório de três páginas com um relato da orientação passada ao jovem: “Abordagem clínica centrada, com escuta ativa, empatia e esclarecimento", escreveu ela. “O menor diz se sentir a salvo e em segurança."

Então, como Kevin tinha mencionado as ações de uma gangue, Leyanira seguiu a política da instituição e enviou o relatório para o diretor do abrigo e quatro supervisores regionais da ORR. Alguns dias mais tarde, Kevin se reuniu com o segundo terapeuta, que acrescentou vários detalhes ao relatório de Leyanira, incluindo que “o menor desacompanhado afirma que seu envolvimento com a gangue incluía ataques físicos às vítimas".

Na semana seguinte, o terapeuta pediu para ver Kevin novamente. Kevin pensou que talvez poderia telefonar para a irmã, com quem não falava desde o dia em que foram separados na fronteira. Em vez disso, o terapeuta disse que, por causa do conteúdo do depoimento dele, a ORR tinha decidido transferi-lo em vez de liberá-lo. A resposta de Kevin foi registrada em sua ficha: “Menor desacompanhado pergunta: ‘Por que vão me mandar para outro abrigo? Não fiz nada de errado enquanto estive aqui". No dia seguinte, Kevin foi transferido do New Hope, onde a estadia média é de 53 dias, para um centro de detenção de alta segurança projetado para prender crianças imigrantes por meses ou anos.

O motivo pelo qual Kevin ou qualquer outro adolescente seria encaminhado para um terapeuta depois de atravessar a fronteira remonta a uma decisão de um tribunal de 1997 criando padrões mínimos de detenção para crianças imigrantes. Faz anos que as crianças precisam ser encaminhadas a um orientador até 72 horas depois de ficarem sob custódia do governo, e as sessões devem ser repetidas semanalmente até que sejam liberadas.

Historicamente, essa terapia é oferecida com o objetivo de ajudar as crianças em um momento de estresse. Em 2017, a ORR começou a modificar essa missão. Pouco depois de ser nomeado por Trump, o então diretor da ORR, Scott Lloyd, apresentou uma política segundo as quais menores que tenham revelado algum vínculo com as gangues devem ser transferidos para a detenção de alta segurança, e, nas palavras dele durante depoimento ao Congresso, “usados para aprimorar nosso trabalho diário em parceria" com o ICE. Em explicações adicionais em entrevista recente, Lloyd disse ter agido em resposta aos temores que criminosos estivessem atravessando a fronteira. “Certamente houve uma mudança na política", disse ele. “Não vi nenhum problema no simples compartilhamento de informações."

Um ano mais tarde, em abril de 2018, a ORR deu um passo além e estabeleceu um memorando de cooperação com o ICE, compartilhando detalhes a respeito das crianças sob sua custódia. Ao explicar essa estratégia ao Congresso, Steven Wagner, que supervisionava a ORR naquele momento, depôs que, entre outras coisas, a agência pedia aos terapeutas que “produzissem informação adicional" a partir das crianças durante “sessões semanais de orientação durante as quais elas podem revelar por conta própria sua associação anterior a gangues ou crimes ao terapeuta encarregado".

Sinceridade

A agência acrescentou dois requisitos ao seu manual público: o primeiro dizia que, ao chegar, as crianças devem ser informadas que a sinceridade com os funcionários é essencial, mas que informações reveladas por conta própria podem afetar o processo de liberação; e o segundo diz que, se um menor revelar envolvimento com gangues ou tráfico de drogas, os terapeutas teriam até quatro horas para produzir um relatório, que seria repassado ao ICE até o dia seguinte.

“Um dos grandes fatores que levamos em consideração é: estamos expondo a comunidade a um risco?" disse Jallyn Sualog, atual vice-diretora da ORR para programas para crianças, em defesa dessa política.

“Estamos abrigando crianças e pensando no bem estar delas, mas a ideia não é que fiquem sob nossos cuidados indefinidamente. A ideia é que sejam liberadas." Ela explicou que a ORR atua como guardiã jurídica das crianças sob sua custódia, substituindo os pais na prática, e tendo o direito de analisar e compartilhar as fichas das crianças como julgar melhor.

Mas organizações profissionais, entre elas a Associação Americana de Psicologia, a Associação Nacional dos Funcionários do Serviço Social e a Associação Americana de Terapeutas, dizem que apesar desse compartilhamento estar previsto na lei, é impossível defender a prática do ponto de vista ético. “A ideia por trás da terapia não é tentar obter confissões para outros usos. Mesmo que o paciente seja acusado de um crime, o terapeuta não sai compartilhando suas anotações", disse Lynn Bufka, diretora sênior da Associação Americana de Psicologia.

Alguns terapeutas que trabalham em abrigos dizem ter consciência da política, adotando medidas para proteger a privacidade das crianças como manter dois conjuntos de anotações clínicas, ou omitindo completamente certos fatos. No abrigo MercyFirst, de Nova York, por exemplo, os terapeutas tentam proteger os menores ao omitir das fichas desenhos que possam ser mal interpretados - máscaras vermelhas ou corpos retorcidos, submetidos a violência.

Mas entrevistas com mais de duas dezenas de terapeutas de abrigos indicam que a maioria faz promessas de confidencialidade que não podem ser honradas. Claudia Maldonado, médica-chefe do abrigo BCFS, em Harlingen, Texas, disse pedir às crianças imigrantes que pensem nela como sua advogada. Na Southwest Key, principal administradora de abrigos da ORR, o diretor regional de serviços clínicos, Otto Berdiel, disse que os menores são informados que tudo que eles disserem será mantido em caráter de confidencialidade. E, no abrigo New Hope, a chefe de Leyanira, a supervisora clínica Alaina Hinojosa, disse nunca ter sabido de uma situação em que afirmações confidenciais feitas por um menor tenham afetado o desfecho do seu caso.

“Informamos imediatamente às crianças que não somos da polícia", disse Alaina. “Dizemos a elas que o que elas nos contarem será tratado como confidencial, e, se tivermos que repassar alguma informação, isso não vai afetar a situação delas."

Ferramenta de governo

O efeito de tudo isso é uma ferramenta usada pelo governo nos processos de imigração em todo o país. Na Califórnia, um adolescente detido há 11 meses disse a funcionários do abrigo que queria morrer; em audiência do processo de asilo, a afirmação foi lida em voz alta como evidência que ele representaria um perigo a si mesmo e deveria ser deportado. Na Virginia, um jovem de 16 anos disse a um terapeuta do abrigo quer o irmão era procurado por assassinato em El Salvador; o terapeuta informou que o próprio menor de 16 anos estava envolvido em um assassinato, o que resultou na sua transferência para a detenção de segurança naquele mesmo dia.

No Arizona, jovem de 15 anos disse a um terapeuta ter participado de 50 assassinatos, em seguida voltando atrás e dizendo que estava apenas se exibindo; mesmo assim, foi transferido para a detenção de segurança máxima e seu pedido de asilo segue em análise.

E há o caso de Kevin. Por causa do que ele disse no ambiente privado de uma sessão de terapia, a ORR o enviou algemado para a instalação de máxima segurança, Shenandoah Valley Juvenile Center, na Virginia. Ao chegar, foi novamente submetido ao processo de admissão, incluindo uma sessão com um orientador chamado Andrew Mayles, que explicou a ele que, com base nas suas afirmações, a ORR o tinha identificado como alguém “envolvido em comportamento violento ou malicioso".

Kevin lembra de se sentir pasmo, como se tivesse sido enganado, e de ter chorado de frustração. Disse a Mayles que não revelaria mais nada a ninguém. Mayles, que, como Leyanira, ainda tentava obter a licença de terapeuta, agradeceu a Kevin pela sinceridade e prometeu conquistar sua confiança.

Repetidas vezes na sua documentação, o ICE citou versões daquilo que Kevin tinha dito, especialmente no relatório assinado por Leyanira, que disse por meio de um porta-voz do abrigo não saber que os relatórios seriam usados contra os depoentes. Mayles, que disse em entrevista não saber da situação, já deixou de trabalhar no Shenandoah. Ele disse ter ficado desiludido com o que via como tentativa de manter crianças presas com base em frágeis alegações de periculosidade “nascidas do medo".

Diante da oportunidade de comentar o uso que o ICE fez da ficha de Kevin no Shenandoah, ele recusou. “Ficaria enojado", disse ele.

Determinado a não revelar mais nada enquanto esperava a decisão do tribunal de apelação, Kevin passou dias sem falar com ninguém. Seguiu esperando no primeiro semestre de 2019, quando houve um surto de caxumba no centro de detenção, uma quarentena, uma greve de fome e uma invasão dos guardas. Em agosto de 2019 veio a decisão do tribunal de apelações: Helaine teria de produzir nova decisão a respeito do pedido de asilo, enfatizando o fato de Kevin ter “vendido drogas ilegais em nome de uma gangue de criminosos". Em setembro, Helaine diria a Kevin: "Vou olhar rapidamente os documentos e, em seguida, anunciarei a decisão".

E, em fevereiro de 2020, esperando depois de já ter passado 950 dias na detenção, Kevin começou a pensar em desistir e pedir a deportação, mesmo que isso signifique voltar para um lugar onde ele é seguido por mensagens de texto dizendo que será morto. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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