Patrick Seeger/Efe
Patrick Seeger/Efe

Governos discutirão restrições à livre circulação de pessoas na UE

Itália e França querem reformar Espaço Schengen, mas mudança seria retrocesso, dizem líderes europeus

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2011 | 00h00

A despeito do drama humano, França e Itália, os dois países mais procurados por imigrantes africanos, insistem na reforma do chamado "Espaço Schengen" - região criada pelo tratado de livre circulação na Europa. Os dois países tentam reerguer barreiras à circulação de pessoas no interior da União Europeia. Na semana passada, a sugestão foi transformada em proposta pela Comissão Europeia e será levada à apreciação dos chefes de Estado e de governo no fim do mês.

Indignados, eurodeputados de diferentes espectros políticos transformaram o Parlamento Europeu ontem em um centro de resistência contra a investida dos governos de França e Itália. Em Estrasburgo, sede do Legislativo da UE, um debate foi realizado contra as modificações do Espaço Schengen.

Guy Verhofstadt, deputado belga do grupo liberal-democrático, criticou a iniciativa franco-italiana, a qual classificou de "partida de pingue-pongue entre dois governos nas costas dos refugiados". Para Verhofstadt, a reintrodução de fronteiras seria "contrária à essência da Europa, além de desproporcional".

Bósnia. Daniel Cohn-Bendit, deputado do Partido Verde, lembrou a onda de imigração de refugiados da guerra da Bósnia para a Alemanha, nos anos 90. "A Alemanha recebeu centenas de milhares de refugiados e não afundou", disse. "Parem de dizer que os problemas do Norte da África são um problema de segurança (para a Europa)."

Segundo Cohn-Bendit, a eventual retomada dos postos de fronteiras imporão o controle visual contra os imigrantes, já que eles não dispõem de documentos. "Os que forem bronzeados ou diferentes serão barrados", advertiu.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, justificou a proposta, afirmando que o controle de fronteiras seria temporário e restrito a casos excepcionais. "A liberdade de movimento é para a Europa o que as fundações são para este prédio: retire-as e toda a estrutura desmorona", afirmou.

Livre circulação. O Acordo de Schengen é uma convenção firmada entre diversos países europeus que permite a livre circulação de pessoas em nações do continente. Ao todo, são signatários do tratado 22 membros da União Europeia (Bulgária, Romênia e Chipre ainda aguardam sinal verde para entrar) e mais Islândia, Noruega e Suíça - Grã-Bretanha e Irlanda optaram por ficar de fora.

Os países que aderiram ao acordo se comprometeram a compensar a ausência de controle nas fronteiras internas com um aumento da fiscalização da entrada de imigrantes.

Pressionados, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, defendem a flexibilização do tratado, para evitar a onda migratória, e o restabelecimento temporário do controle fronteiriço.

Para muitos analistas, porém, o eventual desaparecimento do Espaço Schengen seria um retrocesso à integração continental, pois tornaria necessária também a apresentação de passaporte nas fronteiras, cujos postos de controle, na maioria dos casos, já estão totalmente desativados.

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