Grã-Bretanha deve proibir empréstimos secretos

Empréstimos secretos para partidos políticos na Grã-Bretanha, que não precisam ser declarados antes de quitados, deverão ser proibidos por uma nova legislação proposta pelo ministro de Assuntos Constitucionais, lorde Charles Falconer. Falconer está escrevendo para todos os partidos, sugerindo a mudança, que seria incluída em uma lei que já está tramitando no Parlamento. O Partido Trabalhista negou alegações de que os empréstimos, tomados de multimilionários, estariam ligados a indicações dos credores para a Câmara dos Lordes. Um dos credores que foi colocado na lista das nomeações disse que foi aconselhado a manter segredo sobre o empréstimos de £ 250 mil (R$ 930 mil) que fez ao partido. Barrado no Parlamento De acordo com os jornais britânicos, o empresário Gulam Noon, que dirige um império de empresas especializadas em comida indiana e em catering para aviação, teve sua nomeação para a Câmara dos Lordes (Câmara alta do Parlamento) suspensa porque não revelou o empréstimos que fez ao Partido Trabalhista. Noon disse ao jornal The Times que "um membro do alto escalão do partido" disse a ele que "não havia motivos para declarar o empréstimo, porque ele seria quitado". "Esta mesma pessoa me disse que, já que o partido pagava juros sobre o empréstimo, o assunto era comercial e não entraria na mesma regra de financiamento de partidos que as doações." De acordo com a lei de financiamentos de partidos políticos, aprovada no primeiro mandato do primeiro-ministro Tony Blair, os partidos têm de declarar doações acima de £5 mil (cerca de R$ 18,5 mil). Mas a regra não se aplica a empréstimos, que só precisam ser declarados depois de quitados. Revelações O furo na lei foi revelado depois que um órgão de controle demonstrou preocupações com a indicação feita por Blair de três outros executivos ricos para a Câmara dos Lordes. Os três concederam empréstimos para o Partido Trabalhista. Apesar de Blair ter conhecimento dos empréstimos que financiaram a campanha eleitoral de 2005, o Secretário do Tesouro não sabia da origem dos £14 milhões (R$ 52 milhões) que praticamente financiaram a última campanha eleitoral, que custou £18 milhões. O projeto de lei de Administração Eleitoral, no qual a emenda deve ser incluída, deverá voltar à Câmara dos Lordes para apreciação nesta terça-feira. "O sistema não foi saneado suficientemente e precisamos mudá-lo," disse Falconer em entrevista à BBC, negando que os empréstimos secretos tivessem sido usados para enganar o eleitorado. Ele admitiu, no entanto, que medidas de urgência devem ser adotadas para fazer com que estes empréstimos sejam mais transparentes. Financiamento do Estado? Lorde Falconer negou a possibilidade de que o escândalo possa apressar a saída do primeiro-ministro, afirmando que outros partidos tomaram empréstimos semelhantes. "O problema não é um grupo do governo, é sobre como nós financiamos os partidos políticos", disse. O funcionário público de carreira aposentado, Hayden Phillips, foi nomeado para revisar o financiamento dos partidos, mas o vice-primeiro-ministro, John Prescott, afirmou que a Grã-Bretanha pode vir a adotar o sistema de financiamento feito pelo Estado. O partido Conservador, na oposição, está propondo um limite para as doações a partidos, para "acabar com suspeitas" de que grandes somas de dinheiro possam comprar influência.

Agencia Estado,

20 Março 2006 | 12h07

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