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Gregori quer montar esquema de defesa civil

Por Agencia Estado
Atualização:

Os ataques terroristas ocorridos nos Estados Unidos poderão levar o Brasil a montar um esquema de defesa civil. Pela proposta, governos federal, estaduais e municipais serão mobilizados, em diversos setores, para atendimento a vítimas de catástrofes. A idéia é criar no Brasil um sistema que funcione a exemplo do que se viu em Washington e Nova York, a partir da última quarta-feira. "Precisamos ter um sistema preventivo", disse o ministro da Justiça, José Gregori, ao Estado. "Precisamos levantar os de que dispomos e formar uma cultura de solidariedade no País", acrescentou. O ministro reconhece que não há uma cultura de solidariedade no País. "Mas essa cultura precisa ser criada", defendeu. Na semana passada, Gregori se reuniu com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso, para fazer uma primeira avaliação sobre quais meios existem para serem mobilizados, caso ocorra algum problema grave. Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, no Palácio do Planalto, com a presença dos poucos representantes da defesa civil no País. O objetivo do encontro é traçar uma estratégia de ação a ser desencadeada. Um dos pilares da defesa civil, os bombeiros, enfrentam sérios problemas de desaparelhamento na maior parte das cidades brasileiras. O ministro afirmou que o que se viu na televisão foi uja mostra da importância desse segmento em tragédias como essa. Os corpos de bombeiros militares do País não foram contemplados ou sequer lembrados pelo Plano Nacional de Segurança Pública. O funcionamento de um verdadeiro sistema de defesa civil exige a formação de uma rede ligando os governos federal e estaduais aos 5507 municípios. Em cada local os papéis das pessoas seriam definidos para ajuda em caso de catástrofe. Ao mesmo tempo, será necessário sensibilizar a área econômica e mobilizar parlamentares para que seja viabilizado o FUNCAP - Fundo Especial para Calamidades Publicas. Criado em 1969 e ratificado por um decreto legislativo em 1990, o fundo de calamidades, que tem por finalidade financiar as ações de socorro, de assistência à população e de reabilitação de áreas atingidas, não possui um único real. Hoje já existe uma Secretaria Nacional de Defesa Civil, que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Só que os recursos destinados a ela são absolutamente escassos e não há cooperação dos demais órgãos do governo com a secretaria. O chefe do Departamento de Resposta aos Desastres e Reconstrução, Paulo Roberto Mourão, afirmou que a missão maior da defesa civil é manter a segurança global da população. Ele está animado com o fato de o governo ter decidido dar uma atenção especial a este setor. "A defesa civil somos todos nós", disse ele, ressaltando que não é preciso criar mais nada, apenas dar capilaridade ao que já existe. "Temos de implementar o que já existe e buscar parcerias, criando uma nova consciência na sociedade", avisou ele, que considera que, até agora, tudo existe no papel. Mourão lembrou que as ameaças mais graves conhecidas dos brasileiros são as secas, as enchentes e os incêndios florestais. Os atentados terroristas não estavam, até então, entre as prioridades de prevenção no País porque não há precedentes. Mas ele reconhece que é um problema que não pode ser ignorado. Para Paulo Mourão é preciso que neste esforço, o governo federal force os demais níveis de administração a se mobilizarem, criando as coordenadorias estaduais e municipais. Atualmente, só dois Estados possuem uma estrutura satisfatória de defesa civil: São Paulo e Rio de Janeiro. Na reunião da semana que vem, os ministros Gregori e Cardoso vão receber um diagnóstico atual das ações de defesa civil em todo o território nacional. A secretaria vai apresentar uma proposta do que precisa ser feito para a defesa civil se tornar uma realidade. Entre as sugestões estão o reequipamento dos corpos de bombeiros do País; a realização de cursos de formação de pessoal capacitado a enfrentar e promover mobilização em caso de catástrofes; a aquisição de helicópteros, além da designação de agentes federais armados para promover a segurança da tripulação e dos passageiros e todas as aeronaves. Paulo Mourão defendeu ainda a necessidade de serem feitos treinamentos com a população, tanto em casa, quanto nos locais de trabalho e nas escolas, para que haja uma conscientização de todos para a formação de uma nova mentalidade de mobilização. Ele disse que a secretaria de defesa civil não é órgão de execução, é de coordenação, de mobilização e de articulação.

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