Grupo de direitos humanos vê perda de liberdades sob Chávez

Em relatório global, Human Rights Watch alertou para o que classificou como a erosão da independência do Judiciário e da imprensa na Venezuela

A liberdade de imprensa e a independência do Judiciário venezuelanos erodiram sob o governo de Hugo Chávez. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira pelo Human Rights Watch, uma organização de direitos humanos sediada nos Estados Unidos. Em seu relatório global publicado nesta quinta-feira, o grupo nova-iorquino afirmou que Chávez e seus seguidores "procuraram consolidar seu poder minando a independência do Judiciário e da imprensa, instituições que são essências para a promoção dos direitos humanos". Alvo de críticas de que estaria levando a Venezuela rumo a uma ditadura, os apoiadores de Chávez costumam argumentar que o país possui liberdade de imprensa e justiça independente. O grupo alega que o Judiciário do país foi loteado por aliados de Chávez, e expressou preocupação com o fato de que 20% dos juízes venezuelanos são apontados pelo governo, o que os tornaria suscetíveis às pressões políticas. "A falta de garantias para que esses juízes tomem decisões livres das pressões do governo continua sendo um motivo de preocupação", apontou o relatório. Chávez assumiu seu terceiro mandato como presidente na quarta-feira, o que lhe permitirá governar o país até, pelo menos 2013. Durante o discurso de posse, Chávez voltou a falar que pedirá à Assembléia Nacional (Congresso) que aprove uma lei que permita reeleições indefinidas ao presidente. Além disso, ele prometeu transformar a Venezuela em um país socialista, mas garantiu que seu governo continuará a respeitar a independência do Judiciário e da imprensa. Na segunda-feira, o presidente causou alvoroço entre investidores internacionais ao anunciar que nacionalizará setores estratégicos da economia venezuelana, entre eles o setor de telecomunicações e de energia elétrica. O governo não respondeu imediatamente ao relatório da Human Rights Watch. A organização alertou ainda que uma série de leis aprovadas desde 2004 criaram "restrições onerosas para a mídia que impõe sérias ameaças à liberdade de expressão". Nos últimos dias, Chávez tem sido alvo de críticas pela sua decisão de não renovar a licença de transmissão de uma rede de TV aliada da oposição - a Televisão Radio Caracas, ou RCTV. Grupos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), Repórteres Sem Fronteiras e a Igreja Católica chamaram a decisão como uma ameaça contra a liberdade de expressão. Ao cancelar a concessão, entretanto, Chávez acusou a RCTV de subversão, destacando que a emissora apoiou uma tentativa de golpe de Estado que o tirou do poder por algumas horas em 2002. A Human Rights Watch expressou também preocupação pelos assassinatos extrajudiciais promovidos por soldados e policiais, além dos abusos em prisões superlotadas - ambos problemas que precedem a administração de Chávez. Por fim, o grupo também criticou alguns opositores de Chávez, destacando que alguns proprietários de terras contrataram pistoleiros para matar agricultores que tentaram tirar vantagem da reforma agrária introduzida pelo governo.