EFE/ Rayner Peña
EFE/ Rayner Peña

Grupo de Lima condena prisão e cassação de deputados na Venezuela

Os países criticaram a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelo chavismo, de retirar a imunidade parlamentar de 10 deputados oposicionistas da Assembleia Nacional

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2019 | 17h21

BRASÍLIA - Os países do Grupo de Lima repudiaram nesta quinta-feira, 9, a prisão de um dos opositores do regime de Nicolás Maduro na Venezuela, o vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Edgar Zambrano, após a perda de imunidade. Os governos rejeitaram, por meio de nota, a decisão da Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelo chavismo, de retirar a imunidade parlamentar de 10 deputados oposicionistas da Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó, líder opositor e autoproclamado presidente do país, reconhecido pelo grupo. Os países consideram que a decisão é “arbitrária” e que a Constituinte é “ilegítima”.

Zambrano foi detido ontem por forças do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), leal ao chavismo, em Caracas. O Grupo de Lima considera que Zambrano foi levado pela "polícia política" de Maduro a mando do general Gustavo González López, ex-ministro que voltou ao comando do Sebin por ordem de Maduro. Ele foi alvo de sanções internacionais, acusado de violações de direitos humanos.

Além de Zambrano, perderam a imunidade os deputados Henry Ramos Allup, Luis Germán Florido, Mariela Magallanes López, José Simón Calzadilla Peraza, Américo de Grazia, Juan Andrés Mejía, Freddy Superlano, Sergio Vergara e Richard José Blanco Delgado.

“Isso representa um ato nulo e inconstitucional, uma vez que, de acordo com a Constituição venezuelana, o único órgão que pode retirar a imunidade parlamentar é a Assembleia Nacional. A retirada dessa prerrogativa sem o devido processo por uma autoridade espúria, como é a Assembleia Nacional Constituinte, constitui uma afronta aos princípios democráticos e aos direitos humanos reconhecidos no direito internacional”, diz o comunicado dos países.

Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela fazem parte do Grupo de Lima. Os países não reconheceram a última eleição de Maduro, mas sim, a legitimidade de Guaidó, que se autodeclarou presidente, mas não conseguiu tomar o poder político e administrativo de fato. Guaidó já havia perdido a imunidade parlamentar, por decisão da Constituinte pró-Maduro.

Prisão de Zambrano

Na quarta-feira, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, denunciou a prisão de Zambrano em Caracas. "Alertamos ao povo da Venezuela e à comunidade internacional: o regime sequestrou o primeiro-vice-presidente (da Assembleia Nacional) para tentar desintegrar o poder que representa a todos os venezuelanos, mas não vão conseguir", escreveu Guaidó no Twitter.

E o próprio Zambrano confirmou a situação em mensagem também publicada no microblog. "Fomos surpreendidos pelo Sebin. Quando nos negamos a sair do nosso veículo, utilizaram um reboque para nos levar de modo forçado ao Helicoide (sede do serviço de inteligência)", escreveu Zambrano em sua conta no Twitter. / AFP


 

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