AP Photo/Martin Mejia
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Grupo de Lima quer levar Maduro à Corte Penal Internacional

Os 13 países reunidos em Bogotá pediram para o Tribunal considerar 'a grave situação da Venezuela e a negação do acesso à assistência humanitária' como 'crime contra a humanidade'

Redação, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2019 | 18h39
Atualizado 26 de fevereiro de 2019 | 11h38

O Grupo de Lima rejeitou nesta segunda-feira, 25, uma intervenção militar na Venezuela e denunciou uma série de ameaças ao líder opositor e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. “Reiteramos nossa convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos de forma pacífica”, afirmou o grupo na declaração final do encontro.

Ao fim da reunião, em Bogotá, o chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, alertou que Guaidó estaria sofrendo ameaças. “Temos informações de que existem ameaças sérias e confiáveis contra Juan Guaidó, sua mulher e seus parentes”, disse Trujillo. “Qualquer ação violenta contra Guaidó obrigará o Grupo de Lima a reagir coletivamente, recorrendo a todos os mecanismos legais e políticos.”

Além de deixar clara a posição contrária a uma ação militar na Venezuela, a declaração também afirma que o Grupo de Lima pediu à Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue Nicolás Maduro. “Os países decidem solicitar ao TPI que leve em consideração a grave situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Maduro contra a população civil e a rejeição de assistência internacional, que constituem crime contra a humanidade”, afirma a nota.

O pedido tem um efeito mais simbólico do que prático e seria uma nova tentativa de fechar o cerco político e diplomático contra Maduro. Já existe uma investigação sobre crimes cometidos pelo regime chavista em andamento no TPI. A denúncia foi feita no ano passado por Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Canadá.

O cerco diplomático ao chavismo e a Maduro continua a se intensificar. Participando da reunião, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, confirmou que Washington congelou ativos de quatro governadores aliados de Maduro em retaliação à proibição da entrada de ajuda humanitária. 

Pence também afirmou que o Grupo Lima deve transferir os ativos da companhia petrolífera estatal PDVSA para Guaidó e a negar a entrada da cúpula ligada a Maduro em seus países. Ele também anunciou um novo envio de US$ 56 milhões para os países que receberam imigrantes venezuelanos. 

“Esperamos uma transição pacífica para a democracia. Mas o presidente Donald Trump deixou claro: todas as opções estão sobre a mesa”, alertou Pence, após encontros com Guiadó e com o presidente da Colômbia, Iván Duque.

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, que representou o País no encontro do Grupo de Lima, voltou a defender uma solução “sem qualquer medida extrema”. “O Brasil acredita firmemente que seja possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras”, disse.

Apesar da defesa da política de não intervenção, Mourão ressaltou que, no contexto atual, a Venezuela “não deve conseguir se livrar sozinha do regime de Maduro”. Para ele, só haverá uma alternância de poder no país com ajuda externa. “À luz dos acontecimentos acumulados há mais de uma década, sabemos que a Venezuela não vai conseguir se libertar sozinha da opressão do regime chavista. A hora é de solidariedade latino-americana”, afirmou.

Para Mourão, a comunidade internacional deve avaliar a imposição de mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu aumento da pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo Mourão, nos últimos anos houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista, que teria dado espaço ao que chamou de “atores estranhos à região”, uma possível referência ao apoio militar russo ao chavismo. “Seria muito ruim trazer um clima da antiga Guerra Fria para dentro do Hemisfério Ocidental, para a América do Sul. Seria muito ruim isso daí.” / AFP, REUTERS e EFE

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