Grupo do Rio pede volta da democracia à Venezuela

Os países integrantes do Grupo do Rio divulgaram hoje declaração em que condenam a interrupção da ordem constitucional na Venezuela, com a deposição do presidente Hugo Chávez, e lamentam os atos de violência que provocaram a perda de vidas humanas. Além disso, o Grupo do Rio faz um apelo a favor do retorno da Venezuela à prática democrática e também a "dar os passos necessários para a realização de eleições claras e transparentes, em consonância com os mecanismos previstos pela Constituição venezuelana". O Grupo do Rio também solicitou ao Secretário-Geral da OEA a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para fazer uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões que estime conveniente. É a seguinte a íntegra do documento divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores: Os Presidentes dos países membros do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, Grupo do Rio, diante dos fatos ocorridos na Venezuela, e ratificando sua adesão aos procedimentos democráticos e ao Estado de Direito, expressam o seguinte: 1) Reafirmam o Direito dos povos à democracia e a obrigação dos governos de promovê-la e defendê-la, e reconhecem que a democracia representativa é indispensável para a paz e o desenvolvimento da região dentro do quadro da Carta Democrática Interamericana. 2) Lamentam os atos de violência que provocaram a perda de vidas humanas e acompanham o povo venezuelano em seu desejo de reconstruir uma democracia plena, com garantias cidadãs e de respeito às liberdades fundamentais. 3) Condenam a interrupção da ordem constitucional na Venezuela, gerada por um processo de crescente polarização. 4) Instam à normalização da institucionalidade democrática no quadro da Carta Democrática Interamericana e a dar os passos necessários para a realização de eleições claras e transparentes, em consonância com os mecanismos previstos pela Constituição venezuelana. 5) Informam que o Grupo do Rio solicitou ao Secretário-Geral da OEA a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, de acordo com o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, para realizar uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões que estime conveniente. 6) Solicitamos ao Secretário-Geral da OEA que procure tomar contato com a realidade política da Venezuela através dos meios que considere mais adequados. São José, 12 de abril de 2002 Leia tudo sobre a crise na Venezuela