Grupos de direitos humanos buscam evidências de crimes de guerra de Israel no Líbano

A guerra entre Israel e o grupo guerrilheiro pró-iraniano Hezbollah no Líbano abriu caminho para acusações mútuas de crimes de guerra. Mas a pergunta que vem sendo feita é: alguém pode realmente ser levado à justiça para responder por tais crimes?Bombardeios israelenses provocaram a morte de mais de 850 pessoas no Líbano em 34 dias de conflito. A maior parte das vítimas era civil. Os bombardeios também deixaram um rastro generalizado de destruição.O Hezbollah, por sua vez, disparou milhares de foguetes contra cidades israelenses, matando 39 civis. Também, 120 soldados de Israel foram mortos em combates com as milícias do Hezbollah no Líbano.Agora os grupos de direitos humanos estão no Líbano para coletar evidências que possam ser usadas em processos com base num princípio jurídico conhecido como jurisdição universal, segundo o qual crimes de guerra são tão graves que podem ser julgados em qualquer lugar, e não apenas onde foram cometidos.Ghassan Moukheiber, um parlamentar libanês responsável pela coordenação dos esforços, disse que equipes locais estão "coletando evidências num formato que seria aceito em um tribunal".Ele salientou que um julgamento por crimes de guerra poderia ser conduzido tanto por uma corte internacional quanto pela justiça de outro país que não seja nem Israel nem o Líbano.A Organização das Nações Unidas (ONU) e grupos de defesa dos direitos humanos denunciaram Israel por causa do uso desproporcional da força em seus ataques no Líbano depois da captura de dois soldados israelenses por milicianos do Hezbollah em 12 de julho. O motivo das denúncias foi o alto número de vítimas entre os civis.A ONU também criticou Israel pelo uso de bombas de fragmentação nos últimos dias do conflito, quando já parecia certa a implementação de um cessar-fogo ordenado pelo Conselho de Segurança (CS) da entidade.Na terça-feira, o jornal israelense Haaretz publicou declarações de um comandante de unidade militar admitindo que a maior parte dos ataques com bombas de fragmentação e outros armamentos de uso proibido em ofensivas contra áreas civis ocorreu nos últimos dez dias da guerra."O que fizemos foi insano e monstruoso. Cobrimos cidades inteiras com bombas de fragmentação", disse o militar não identificado. Citando declarações de um superior, o comandante citado pelo Haaretz disse que cerca de 1.800 bombas de dispersão com 1,2 milhão de artefatos fragmentados foram despejadas sobre o Líbano.No mês passado, o coordenador de Ajuda Humanitária da ONU, Jan Egeland, qualificou o uso de bombas de fragmentação por Israel como "imoral".Também em agosto, a pedido de países islâmicos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou uma comissão para investigar crimes de guerra atribuídos a Israel.A medida, porém, foi criticada por grupos de direitos humanos e não recebeu voto dos países europeus, do Japão e do Canadá porque não exigia uma investigação similar sobre os ataques do Hezbollah.Entretanto, qualquer que seja o resultado da investigação, o Conselho de Direitos Humanos não tem poder para punir países. E, apesar da investigação internacional, a abertura de um processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, é considerada improvável porque nem Israel nem o Líbano aceitam a jurisdição da corte.No passado, autoridades israelenses, entre elas o ex-primeiro-ministro Ariel Sharon, foram alvo de processos com base no princípio da jurisdição universal.Apesar de ainda não se saber quando ou se algum processo será aberto para apurar crimes de guerra cometidos durante a guerra no Líbano, a chancelaria israelense já tem advogados engajados na preparação da defesa de funcionários dos altos escalões do governo e do Exército para o caso de eles serem indiciados fora do país.O Hezbollah também está sujeito a ser acusado de crimes de guerra por causa de ataques contra alvos civis israelenses, mas não se sabe de nenhum grupo elaborando um dossiê para denunciar os líderes da milícia xiita.Mark Regev, porta-voz da chancelaria israelense, acusou os grupos que investigam os crimes de guerra de "tentarem explorar o sistema judiciário de alguns países para promover uma agenda anti-Israel".A advogada Kate Maynard, da sociedade londrina de advogados Hickman & Rose, disse que equipes do escritório já estão compilando evidências no Líbano porque esta seria a única forma de levar à justiça casos como esse. No passado, o escritório de advocacia representou palestinos em processos contra Israel."Em Israel haveria impunidade. Portanto, a única forma de levar adiante processos assim é apresentando-os fora de Israel" disse Maynard.O desdobramento mais provável dessas investigações é a elaboração de dossiês que seriam traduzidos e adaptados às peculiaridades jurídicas de diferentes países, dizem juristas.Dessa forma, se um oficial do Exército ou um alto funcionário do governo de Israel viajar ao exterior, advogados poderiam apresentar as denúncias contra a promotoria e buscar o indiciamento dos suspeitos.Desde 2000, diversos países europeus deram atenção a processos por crimes de guerra cometidos em outras partes do mundo, revela um recente estudo da Human Rights Watch (HRW) sobre jurisdição universal.No ano passado, o general israelense Doron Almog foi aconselhado por um diplomata israelense a não desembarcar de um avião pousado em Londres porque poderia ser preso por autoridades britânicas por causa de um ataque aéreo que provocou a morte de 15 pessoas na Faixa de Gaza, entre elas nove crianças. Ele voou de volta a Israel.Em 2001, o então primeiro-ministro israelense Ariel Sharon foi processado na Bélgica por causa de sua participação nos massacres promovidos por milícias cristãs nos campos de refugiados palestinos de Sabra e Chatila quase duas décadas antes. Ele não foi condenado.

Agencia Estado,

13 de setembro de 2006 | 14h23

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