CARACAS - O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, decretou nesta segunda-feira, 11, “estado de emergência nacional” devido à “calamidade” causada no país há vários dias por causa de um apagão que mantém o país petroleiro em colapso desde a semana passada. A Assembleia Nacional venezuelana, controlada pela oposição, autorizou Guaidó a declarar emergência.
Os deputados da bancada da oposição, liderados por Guaidó, aprovaram por unanimidade o decreto que vigorará por 30 dias. A Venezuela enfrenta desde quinta-feira passada um corte no fornecimento de energia elétrica que afeta ainda grande parte do país. Segundo o governo de Nicolás Maduro, se deve a um “ataque cibernético” à central hidroelétrica de Guri, situada no Estado de Bolívar, no sul do país, que abastece cerca de 70% do território.
No decreto, Guaidó pede "cooperação internacional" para superar a grave crise e ordena as dezenas de representantes diplomáticos que ele nomeou no exterior que coordenem o apoio internacional.
Além disso, o opositor ordena aos militares e às forças de segurança que se "abstenham de impedir ou de criar obstáculos" aos protestos contra os apagões.
Não está claro qual seria o alcance e as possibilidades de aplicação de um decreto de "emergência nacional" em um país no qual Maduro tem o apoio das Forças Armadas e o controle de praticamente todas as instituições.
Durante o debate de desta segunda-feira, 11, no parlamento sobre o corte de eletricidade que mantém várias regiões sem energia e outras só parcialmente com luz, Guaidó convocou para terça-feira uma manifestação nacional contra o apagão. "Amanhã, às três da tarde (16 horas de Brasília), toda a Venezuela nas ruas", disse o também líder do Legislativo, ao presidir um debate no Congresso.
Ao justificar a necessidade do decreto, o opositor de 35 anos, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, qualificou de "catástrofe" a situação venezuelana porque já resultou na morte de dezenas de pessoas.
Segundo Guaidó, além da falta de energia elétrica na maior parte do país, também foi afetado o fornecimento de água, as comidas estragam por falta de refrigeração, e o transporte e as comunicações estão interrompidos ou instáveis.
"Não há normalidade na Venezuela e nós não vamos permitir que se normalize a tragédia (...), por isso a necessidade deste decreto", afirmou. "Tudo isso é produto da corrupção e imperícia do regime (de Nicolás Maduro)", completou.
O Governo de Nicolás Maduro responsabilizou o senador americano Marco Rubio, do Partido Republicano, e a oposição local pelo problema, que classificou como "um ataque tecnológico" e "sabotagem". Mas Guaidó indicou que o próprio governo chavista identificou uma crise no setor elétrico há quase uma década, em 2009, e anunciou investimentos de pelo menos US$ 100 bilhões de dólares para enfrentar a emergência.
O Presidente interino recordou também que, em fevereiro de 2017, o parlamento, controlado pela oposição venezuelana, emitiu um voto de censura contra o titular da pasta da eletricidade, Luis Motta Domínguez, que responsabilizava, em parte, pela crescente emergência no setor -- o que, na prática, levou à sua destituição.
"Denunciamos a crise elétrica desde 2017. Lamentavelmente, isto não é novo: esta crise e esta tragédia são responsabilidade do regime [de Maduro]", acrescentou.
