Guatemala não pode cantar vitória

Condenação de Ríos Montt foi um grande passo, mas há outros a serem julgados

VICTORIA, SANFORD, THE NEW YORK TIMES, É ANTROPÓLOGA , VICTORIA, SANFORD, THE NEW YORK TIMES, É ANTROPÓLOGA , O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2013 | 02h03

A condenação, na sexta-feira, do ex-ditador da Guatemala Efrain Ríos Montt, por genocídio e crimes contra a humanidade é de importância monumental. É a primeira vez na história que um ex-chefe de Estado é condenado por um tribunal nacional por genocídio. O fato acende as esperanças dos que também buscam justiça em El Salvador, Honduras e Nicarágua.

Mas é muito cedo para cantar vitória na Guatemala. De fato, há sérias evidências de envolvimento do atual presidente, o ex-comandante militar Otto Pérez Molina, que assumiu o cargo em janeiro de 2012, nos mesmos massacres pelos quais o general Ríos Montt foi condenado. Segundo testemunhos apresentados no tribunal, durante os 17 meses de ditadura do general Montt - de abril de 1982 a julho de 1983 - 5,5% da população maia ixil foi assassinada.

Em setembro de 1982, o diretor de cinema finlandês Mikael Wahlforss, que estava realizando um documentário na Guatemala, filmou Pérez Molina, então major do Exército, no meio de cadáveres, ao lado de soldados que chutavam os corpos em uma localidade maia conhecida como Nebaj. No filme, um soldado conta que os homens foram levados à presença de Pérez Molina para ser interrogados, mas não forneceram nenhuma informação. Os soldados não explicam como eles foram mortos.

Pérez Molina admitiu que foram cometidas atrocidades na guerra civil que durou de 1960 a 1996 e deixou 200 mil mortos e 45 mil desaparecidos. Mas ele negou ter ordenado tais crimes. O presidente elegeu-se em 2011 com a promessa de defender a lei e a ordem, e de reprimir o narcotráfico e a violência das gangues.

Por muitos anos, após ser deposto em um golpe, Ríos Montt foi membro do Congresso da Guatemala, valendo-se da prerrogativa da imunidade. Ele deixou o Congresso em janeiro de 2012 e no mesmo mês foi acusado pelo tribunal. Pérez Molina também se escuda na imunidade que lhe é garantida pela função de presidente.

O governo Barack Obama deveria exigir a renúncia de Pérez Molina, e para isso pedir o apoio dos outros membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). A iniciativa tem um precedente. Em junho de 1979, com o respaldo do governo Jimmy Carter, a OEA obteve a renúncia do ditador Anastasio Somoza, da Nicarágua.

O que levou à condenação de Ríos Montt não foi somente a pressão da comunidade internacional, que levantara a possibilidade da intervenção de um tribunal independente na mesma linha das comissões encarregadas de investigar os crimes de guerra cometidos em Ruanda e na ex-Iugoslávia, mas também a ascensão de uma nova geração de guatemaltecos empenhados na defesa do estado de direito.

O processo de Ríos Montt avançou com dificuldade por 17 meses; quase fracassou em razão das ameaças sofridas pelas testemunhas, das objeções dos advogados da defesa, e até mesmo das críticas de Pérez Molina, que negava a ocorrência de um genocídio. Promotores e juízes conseguiram repetidamente que o processo retomasse o seu rumo. A certa altura, quando a situação chegou a um impasse, Stephen J. Rapp, o embaixador extraordinário dos EUA para questões referentes a crimes de guerra, enviou uma mensagem por Twitter garantindo o apoio do governo americano ao processo: "A identificação dos responsáveis favorecerá a paz." Ao condenar Ríos Montt a 80 anos de prisão, Yasmin Barrios, um dos três juízes do tribunal, declarou: "A justiça deve existir antes da paz". O tribunal voltará a se reunir para analisar a questão das reparações às vítimas.

A juíza também ordenou aos promotores que investiguem todo indivíduo que possa ter participado do genocídio. O problema da condenação de uma pessoa por genocídio e crimes contra a humanidade em geral não é a falta de provas. A questão, em toda a América Central, é como levar perante a Justiça criminosos de guerra quando continuam ocupando cargos de grande poder político.

Mas a lição da Guatemala é talvez que a única maneira de levar os generais a um tribunal local seja perseguindo-os inicialmente sempre que possível./ TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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