Guerra ao terror

Prisão americana de Guantánamo tornou-se um tiro no pé

CLIFF, SLOAN, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2015 | 02h05

Quando comecei a trabalhar como enviado do Departamento de Estado para o fechamento da prisão de Guantánamo, muitos disseram que o progresso seria impossível. Nos dois anos anteriores a minha chegada, em 1.º de julho de 2013, apenas duas pessoas foram transferidas do centro de detenção. Nos 18 meses mais recentes, houve 39 transferências. A população atual de Guantánamo, 127, é a menor desde a abertura da instalação, em 2002. Também trabalhamos com o Congresso para analisar o status de presos cuja transferência ainda não foi aprovada ou que não tenham sido acusados formalmente.

O caminho para o fechamento de Guantánamo durante o governo de Barack Obama está desimpedido, mas será necessário agir com intensidade e constância para terminar o serviço. A Casa Branca deve continuar e acelerar as transferências daqueles cuja liberação já foi aprovada. A proibição absoluta e irracional das transferências para os EUA sob qualquer pretexto, incluindo detenção e julgamento, precisa ser alterada conforme a população é reduzida a um pequeno núcleo de prisioneiros que não podem ser transferidos com segurança para o exterior.

Como me disse certa vez um funcionário do alto escalão do serviço de segurança de um dos principais aliados dos EUA na luta contra o terrorismo, "a maior ação que os EUA podem realizar na luta contra o terrorismo é fechar Guantánamo". Já testemunhei como Guantánamo prejudica relacionamentos vitais para a segurança dos EUA e de outros países.

O custo é impressionante. Ano passado, foram cerca de US$ 3 milhões anuais por prisioneiro, ante US$ 75 mil anuais por detento de uma instalação "supermax" nos EUA.

Americanos de todo o espectro eleitoral concordam com o fechamento de Guantánamo. O presidente George W. Bush descreveu a prisão como "ferramenta de propaganda para nossos inimigos e distração para nossos aliados". Em 18 meses trabalhando no Departamento de Estado, houve ocasiões em que fiquei frustrado com a oposição ao fechamento da instalação. Essa oposição reflete três concepções fundamentalmente equivocadas.

Primeiro, nem todos os detentos de Guantánamo representam perigo. Dos 127 presos (no auge, esse número era próximo de 800), 59 já tiveram sua transferência aprovada. Isso significa que seis agências - os departamentos de Defesa, Segurança Interna, Justiça e Estado, bem como o Estado-Maior Conjunto e o diretor nacional de espionagem - aprovaram por unanimidade a liberação do indivíduo com base em tudo o que se sabe a respeito dele. Para a maioria dos aprovados, essa rigorosa decisão foi tomada há meia década.

Quase 90% dos aprovados para transferência são do Iêmen, onde a situação de segurança é instável. Eles não são os "piores dentre os piores", mas tiveram a pior sorte (recentemente, vários iemenitas foram reassentados em outros países, a primeira vez que cidadãos desse país foram transferidos de Guantánamo em mais de quatro anos).

Segundo, aqueles que se opõem ao fechamento de Guantánamo - como o ex-vice-presidente Dick Cheney - citam uma reincidência de 30% entre os ex-detentos. Essa afirmação contém equívocos graves. São combinados aqueles que tiveram o envolvimento em atividades hostis "confirmado" e aqueles "suspeitos" de envolvimento. Se nos concentramos nos casos "confirmados", o porcentual de reincidência cai pela metade. Além disso, boa parte dos reincidentes "confirmados" foi morta ou recapturada.

Mais importante, há uma grande diferença entre aqueles que foram transferidos antes de 2009, quando Obama ordenou o processo intensivo de revisão dos casos por parte das seis agências, e aqueles transferidos após essa revisão. Entre os detentos transferidos no governo atual, menos de 10% foram identificados como "suspeitos" de envolvimento em atividades hostis após a libertação. O porcentual de detentos que foram transferidos após a revisão na era Obama e reincidiram nas atividades terroristas ou de insurgência é de 6,8%. Esse pequeno porcentual não justifica manter perpetuamente detida a esmagadora maioria dos prisioneiros.

Terceiro, é comum entre os americanos a percepção segundo a qual não haveria outros países dispostos a receber os presos de Guantánamo. Muitos, da Eslováquia ao Uruguai, passando pela Geórgia, se mostraram dispostos a oferecer um lar aos indivíduos que não podem retornar a seus países. O apoio da Organização dos Estados Americanos, do Vaticano e de outras organizações religiosas e de defesa dos direitos humanos também ajudou.

O caminho para o fechamento de Guantánamo está livre. Estamos agora nos aproximando do 13.º aniversário da abertura da prisão na Baía de Guantánamo. Deter homens por tanto tempo sem acusá-los não condiz com o país que os EUA querem ser. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

ENVIADO ESPECIAL DOS EUA PARA O

FECHAMENTO DA PRISÃO DE GUANTÁNAMO

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