Guerra no Iraque ameaça lei internacional, dizem juristas

A guerra liderada pelos Estados Unidos no Iraque ameaça arrastar o mundo de volta à era da diplomacia dos canhões, disse a secretária-geral da Comissão Internacional de Juristas, Louise Doswald-Beck. "Essa guerra é uma grande revés para o império da lei internacional e o sistema de segurança coletiva que foi construído nos últimos 53 anos", afirmou ela. O sistema "foi desenvolvido depois do último evento catastrófico, ou seja, a Segunda Guerra Mundial... para garantir que o uso arbitrário da força não ocorreria novamente", explicou.A Comissão Internacional de Juristas, que reúne 60 especialistas em leis de todo o mundo, fiscaliza abusos dos direitos humanos e das leis.A principal causa de preocupação em relação à guerra no Iraque é que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha agiram sem "autoridade do Conselho de Segurança da ONU", lembrou Doswald-Beck. A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança a permitir o uso da força "para manter ou restaurar a paz e a segurança", disse.Doswald-Beck rejeitou os argumentos dos EUA de que agiram legalmente, em autodefesa."Não trata-se de uma situação imediata de autodefesa", julgou.Funcionários da Missão dos EUA nos escritórios da ONU em Genebra responderam que os Estados Unidos continuam a rejeitar tais críticas. Eles lembraram que o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse na semana passada que o fato de o Iraque não ter se desarmado "apresentava uma ameaça ao povo dos Estados Unidos".Doswald-Beck também rejeitou argumentos dos EUA de que a resolução 1441, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança em novembro, oferecia ao país autoridade suficiente para lançar um ataque já que ela advertia sobre "sérias conseqüências" caso Saddam Hussein não de desarmasse. Ela alertou que ao promoverem um ataque sem o aval da ONU, os EUA e seus aliados estão minando a capacidade do órgão mundial de lidar com futuras crises.Qualquer país pode concluir ter permissão para agir unilateralmente quando acreditar que seus interesses estão ameaçados, afirmou Doswald-Beck."Estamos falando sobre retrocedermos para o tipo de liberdade para todos fazerem o que quiserem que tínhamos no século XIX", observou. "E sabemos o que ocorreu em conseqüência - levou à catástrofe da Primeira Guerra Mundial". Veja o especial :

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