AP Photo/Rodrigo Abd
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Guia para entender a crise entre o presidente e o Congresso do Peru

Choque de poderes causa a maior crise política do país neste século; entenda a origem da disputa entre Martín Vizcarra e deputados opositores e como ela pode ser resolvida

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2019 | 12h07

LIMA - Uma crise política sem precedentes nas últimas décadas eclodiu na segunda-feira, 30, no Peru, depois que o presidente Martín Vizcarra dissolveu constitucionalmente o Congresso e um grupo de legisladores opositores votou por sua suspensão e nomeou a vice-presidente Mercedes Aráoz para substituí-lo.

O longo, tenso e convulsivo dia que o país viveu deixou muitas feridas políticas em aberto, grande incerteza sobre o que acontecerá a curto prazo e pouca conclusão sobre a situação legal e as consequências políticas de muitas das decisões.

• O que aconteceu no Peru?

Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou eleições legislativas para 26 de janeiro, aplicando uma norma constitucional que lhe permite dissolver a Câmara se fosse negada uma questão de confiança ao gabinete presidido por Salvador del Solar.

O presidente tomou essa decisão depois que o Congresso elegeu um magistrado para o Tribunal Constitucional, ignorando a moção de confiança que estava diretamente ligada ao processo de escolha dos juízes para essa corte, muito questionado sobre as formas e prazos usados pelos legisladores.

Para o presidente, os congressistas negaram com este ato o pedido de confiança, embora depois eles tenham formalmente apoiado a proposta do governo em outro procedimento parlamentar.

O Congresso, dominado pelo partido Força Popular, de Keiko Fujimori, e seus aliados de direita e extrema direita, respondeu à revelia e acusou o presidente de violar a Constituição por ter dissolvido indevidamente a Casa.

Com a ausência de quase cinquenta deputados que aceitaram a dissolução, os legisladores restantes votaram uma resolução para "suspender" Vizcarra e nomearam a vice-presidente Mercedes Aráoz como "presidente em exercício".

• Como surgiu essa situação?

Esta crise é o auge de um conflito aberto entre o governo e o Congresso desde as eleições gerais de 2016, que resultaram em um Parlamento dominado pelo partido fujimorista Força Popular e na presidência de Pedro Pablo Kuczynski (PPK).

O Força Popular usou seu poder na para pressionar o governo e tentar "governar pelo Legislativo", o que causou a rejeição da população.

O escândalo de corrupção da construtora brasileira Odebrecht levou à renúncia de Kuczynski, substituído por seu primeiro vice-presidente, Vizcarra, que assumiu o governo com a missão de enfrentar a corrupção que afeta severamente todo o país.

Assim, Vizcarra promoveu uma série de reformas que o confrontaram o Congresso, identificado como um organismo dominado pela corrupção e que, por ato ou omissão, boicotava várias tentativas de modificar normas e tomar medidas contra os corruptos.

Para resolver o bloqueio político, Vizcarra propôs em julho uma antencipação eleitoral para renovar a presidência e o Congresso, uma proposta que foi arquivada sem debate pela Comissão de Constituição do Parlamento, amplamente dominada pelo fujimorismo.

Simultaneamente, os congressistas da oposição iniciaram um procedimento acelerado e pouco transparente para renovar os juízes do Tribunal Constitucional. A moção de confiança enviada por Vizcarra era justamente para evitar essa manobra.

• O que pode acontecer agora?

A incerteza é muito grande. Nenhuma das partes reconhece a outra e tudo parece indicar que a situação acabará no próprio Tribunal Constitucional, que terá que decidir se Vizcarra agiu corretamente ao interpretar como negado a moção de confiança, dadas as ações tomadas pelo Congresso.

Enquanto isso, parece não haver interesse por parte do governo em retirar os congressistas que permanecem no Congresso.

Também não existe um sentimento de insegurança entre os cidadãos, nem medo de intervenção militar. A mídia teve total liberdade durante toda a crise e ninguém foi preso.

Vizcarra já convocou eleições para renovar o Congresso e definiu uma data, como determina a Constituição peruana. / EFE

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