Hannah McKay/Reuters
Hannah McKay/Reuters

Guia: como a suspensão do Parlamento britânico afeta o Brexit

Manobra do premiê Boris Johnson pode atrasar as discussões para a aprovação de um acordo amigável com a UE

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2019 | 12h15

O governo do Reino Unido suspenderá as sessões do Parlamento até 14 de outubro, apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, uma medida contestada por parlamentares e que dificultará os deputados que desejam impedir uma saída da União Europeia sem acordo.

Entenda o que motivou a decisão do premiê Boris Johnson e como ela pode afetar as negociações. 

O que é a suspensão do Parlamento britânico?

É um mecanismo formal de recesso Parlamentar, normalmente num período curto, que encerra um período da legislatura antes de o início de um novo ciclo, marcado pelo discurso da rainha Elizabeth II. Quando a prorrogação está em vigor, todas as discussões legislativas estão suspensas - até mesmo, no exemplo atual, a aprovação do Brexit. A sessão atual, que começou em junho de 2017, é a mais longa em 400 anos.

Então é um procedimento normal?

Sim, mas não por um período tão longo de tempo. Desde os anos 80 as suspensões não duram mais que uma semana. Apesar disso, está previsto no regimento do Parlamento que com uma suspensão de cinco semanas, os partidos precisam de um recesso de três semanas para organizar suas convenções partidárias. Com o prazo pedido por Johnson, restariam apenas 14 dias para aprovar um acordo com a UE.  Um recesso tão longo, assim, prejudicaria os planos dos deputados de votar por um Brexit amigável.  

O que diz Boris Johnson sobre a manobra?

Ele nega que a prorrogação seja uma manobra contra o Parlamento e diz que haverá tempo hábil para discutir o Brexit até o prazo final dado pela UE para um acordo, em 31 de outubro. 

O Parlamento pode vetar a suspensão?

Não. O Parlamento é obrigado a ter pelo menos três semanas de recesso por ano.

 A rainha poderia ter vetado o pedido de Johnson?

Em tese, sim. Mas na realidade ela teria dificuldades, porque a aceitação do pedido é uma praxe. O líder da oposição, Jeremy Corbyn alertou a monarca de que a manobra de Johnson ia contra o sentimento da maioria da Câmara dos Comuns.

Como a manobra pode levar a um Brexit sem acordo?

Restará pouco tempo hábil para discutir e reunir votos para aprovar o acordo com a UE. Assim, se o Reino Unido chegar a 31 de outubro sem o pacto aprovado, a saída do bloco será extremamente desordenada e caótica, afetando abastecimento de alimentos, remédios, serviço de imigração e transportes.

A oposição tentará derrubar Johnson?

Uma moção de desconfiança tornou-se mais provável nas últimas horas, com Corbyn se oferecendo para um governo de transição até a convocação de novas eleições. Membros do Partido Conservador favoráveis a um Brexit com acordo estão irritados com Johnson e podem aprovar a medida.  

A briga deve parar na Justiça?

Sim. O Partido Nacionalista Escocês pretende acionar a Justiça escocesa nas próximas horas. Os trabalhistas também pretendem uma medida similar em Cortes inglesas e galesas.

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