Há várias barreiras para tirar dinheiro do México

Trump quer cobrar impostos para a construção de seu 'grande e lindo muro'

Eduardo Porter*/NYT, O Estado de S. Paulo

29 Janeiro 2017 | 05h00

O presidente Donald Trump conseguirá fazer com que o México pague por seu “grande e lindo muro”? Durante a campanha, ele citou várias maneiras para pôr a mão no dinheiro mexicano.

A mais recente é cobrar um imposto de 20% sobre importações do México, o que totalizaria US$ 300 bilhões em produtos e serviços. Como outras propostas oferecidas por ele - como confisco das remessas de dinheiro de mexicanos que trabalham nos EUA para suas famílias, ou cobrar mais por vistos - a cobrança do imposto parece simples. Mas na prática a situação é outra.

Em primeiro lugar, um imposto de 20% sobre as importações do México infringirá o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta) e normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que desaprova tarifas punitivas impostas arbitrariamente sobre importações de países específicos. É difícil dizer, diante dos anúncios de Trump e seus assessores, se planejam um novo e amplo regime tributário que afetaria todas as importações e exportações - o que também será contestado na OMC.

Trump, naturalmente, tem insistido em retirar os EUA dos acordos comerciais globais, algo que parece um pouco drástico para conseguir que o México pague US$ 20 bilhões por um muro. E provavelmente acarretará um custo enorme para as economias americana e mundial, e abrirá as portas para uma guerra comercial total. Mas, se o presidente assim decidir, quem vai pagar a tarifa de 20% não serão os mexicanos, mas os consumidores americanos. O Ford Fusion 2017, fabricado em Hermosillo no México, não custará mais US$ 22.610, mas US$ 27.132.

E quanto a outras ideias? 

Trump referiu-se inicialmente às remessas de dinheiro enviadas pelos mexicanos para seu país. O México recebe US$ 25 bilhões por ano de mexicanos que vivem no exterior, a maior parte nos EUA, em milhares de transferências de algumas centenas de dólares cada uma enviadas por meio de serviços como Western Union e MoneyGram.

Trump ameaçou confiscar as remessas, uma posição ambígua do ponto de vista legal e com complicações logísticas. Posteriormente, ele sugeriu uma estratégia mais sofisticada. Tentaria mudar as regras com base na lei antiterrorismo para proibir imigrantes que não têm residência legal de enviar dinheiro para fora. Sob ameaça de perder esses recursos, o governo mexicano cederia e se ofereceria para pagar pelo muro.

As remessas feitas pelos mexicanos são importantes para o México. Em discurso na segunda-feira, o presidente Enrique Peña Nieto afirmou que assegurar “o livre fluxo das remessas em dinheiro feitas por nossos compatriotas vivendo nos EUA” seria um dos 10 principais objetivos do México na renegociação da sua relação com os EUA.

E taxar as remessas em vez de confiscá-las? Como Oklahoma descobriu quando impôs uma tarifa sobre transferências de dinheiro para o exterior em 2010, elas passaram a ser feitas por meio de outros canais. Segundo Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, a medida pode levar a uma redução das remessas, afetando o consumo no México, e provavelmente as exportações americanas. 

Trump provavelmente buscará dinheiro mexicano em outras fontes. Doze milhões de mexicanos vivem nos EUA. Empresas mexicanas investiram quase US$ 20 bilhões no país. O fluxo de dinheiro entre os dois países é enorme. O problema é se ele conseguirá pôr as mãos nele sem violar a lei. 

Meta. Trump admitiu que é complicado encontrar a forma pela qual o México pagará pelo muro, o que sugere que ele pode estar aberto a estabelecer que qualquer fluxo de dinheiro faça parte desse pagamento. Para Edward Alden, do Council on Foreign Relations, Trump pode não estar em busca de boas ideias para tirar dinheiro do México para pagar um muro, mas sim para provar sua força e humilhar o vizinho.

Talvez cortar toda ajuda ao México possa servir a esse objetivo, mas não compensaria muito. A maior parte da pequena ajuda que o México recebe de Washington se destina a financiar os esforços mexicanos para impedir que migrantes de El Salvador, Guatemala e Honduras atravessem o país para entrar nos EUA.

Quando a poeira assentar e as relações de Trump com o seu vizinho se reacomodarem, o México não deverá mais prestar a ajuda. O instrumento mais eficaz dos EUA para frear a imigração ilegal terá sido perdido. E então seu muro poderá ser útil. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

EDUARDO PORTER É COLUNISTA

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