Haia condena miliciano congolês que usava crianças-soldado

Thomas Lubanga pode pegar prisão perpétua por obrigar menores a lutar na República Democrática do Congo

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S.Paulo

15 de março de 2012 | 03h02

Dez anos depois de sua criação, o Tribunal Penal Internacional condenou ontem seu primeiro acusado de crimes de guerra, em uma decisão considerada histórica. O senhor da guerra congolês Thomas Lubanga foi considerado culpado por recrutar crianças-soldado para lutar em sua milícia na República Democrática do Congo, num conflito que custou a vida de 60 mil pessoas há pouco mais de uma década.

A pena - que poderá ser de prisão perpétua - será anunciada em um mês e o réu poderá recorrer. A comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, qualificou a condenação como um marco. "Há 20 anos, a Justiça internacional era uma ameaça vazia. Hoje, pode começar a levar justiça às vítimas e deter crimes", afirmou.

Na sala do tribunal, personalidades como a atriz Angelina Jolie fizeram questão de acompanhar o anúncio. Lubanga não esboçou nenhuma reação quando a decisão foi declarada. Para o procurador Luis Moreno-Ocampo, a punição é um alívio. Faltando três meses para ele abandonar o posto, o argentino conseguiu sua primeira condenação em nove anos no cargo.

O processo, repleto de polêmicas, começou em 2004 e Lubanga foi entregue à corte há seis anos. Moreno-Ocampo foi acusado de ter delegado a investigação no Congo a terceiros que, segundo a defesa, subornaram testemunhas. Os juízes chegaram a ordenar que o suspeito fosse liberado, decisão que foi revista.

Ontem, os mesmos juízes concluíram que crianças da região de Ituri foram forçadas a ir para campos de treinamento e torturadas. Soldados e comandantes usavam meninas como empregadas domésticas e escravas sexuais.

O ministro da Justiça congolês, Luzolo Bambi, considerou a condenação "histórica". Ativistas locais pediram indenizações para as vítimas.

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