REUTERS / Ricardo Arduengo / Foto do arquivo
REUTERS / Ricardo Arduengo / Foto do arquivo

Haiti busca juiz que aceite julgar morte de presidente

Um mês depois do assassinato de Moïse, caso continua sem ser aberto na Justiça porque juízes estão com medo da violência

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2021 | 20h59

PORTO PRÍNCIPE - O assassinato do presidente do Haiti Jovenel Moïse continua sem ser investigado porque até ontem a Justiça do país não havia iniciado sua investigação sobre o caso, um mês após o crime que mergulhou o país em uma nova crise política.

O decano da Suprema Corte luta para encontrar um juiz disposto a assumir o caso, mas o medo da violência tem falado mais alto.

“É uma questão delicada e política. Antes de aceitar investigar o assunto, o juiz pensa na segurança dele e de sua família. Por isso os magistrados de instrução não estão muito entusiasmados com a ideia de aceitar o caso”, disse um deles à agência France-Press.

Após um mês do crime, nenhuma das 44 pessoas detidas pela polícia foi levada a julgamento. E alguns dos juízes que começaram a investigar o caso se esconderam com medo. “Vários juízes de instrução já informaram ao decano do tribunal de primeira instância em Porto Príncipe que não têm interesse em trabalhar no caso”, acrescentou a fonte judicial, pedindo para não ter seu nome revelado.

Para tranquilizar seus magistrados, o decano do tribunal, Bernard Saint-Vil, afirma ter exigido que o governo garanta a proteção do juiz que atuar no caso. “Solicitamos agentes de segurança para o juiz. Antes mesmo de dizer a qual juiz confiaríamos o caso, esses meios deveriam estar disponíveis”, disse à imprensa Saint-Vil.

Na quarta-feira, o magistrado havia anunciado que o nome do juiz que assumiria o processo de assassinato do presidente seria anunciado no dia seguinte. Porém, devido à relutância dos juízes de instrução, esse prazo não pôde ser cumprido.

Entre as 44 pessoas detidas pela polícia, estão 12 policiais haitianos, 18 cidadãos colombianos e dois americanos de origem haitiana pelo crime, cometido no dia 7 de julho, quando um comando armado invadiu a casa do presidente, o matou e feriu sua mulher.

Além disso, a polícia nacional emitiu notificações de busca contra várias outras pessoas, incluindo um juiz do Tribunal de Cassação, o mais alto órgão judicial do país, um ex-senador e um empresário.

Antes de transmitir o processo ao gabinete de investigação, a promotoria de Porto Príncipe emitiu vários mandados de prisão contra um funcionário de um partido político da oposição, o presidente do partido de Moïse e dois pastores haitianos que haviam expressado publicamente sua oposição ao presidente. Todos os acusados dizem que não têm relação com o crime.

O antigo senador e candidato presidencial haitiano Steven Irvenson Benoit descreveu os mandatos de prisão como “uma guerra aos inimigos políticos que podem desafiar o governo”.

Com isso, muitos haitianos começam a acreditar que as autoridades usam o caso para perseguir opositores políticos do governo que tentam manter o poder, mesmo após o assassinato de Moïse. 

Em uma investigação imersa em confusão e caos, os mandados de prisão apontam para deficiências no sistema de justiça do Haiti e levantam questões sobre se as autoridades algum dia chegarão ao fim dessa investigação. Além disso, complica o papel dos EUA e do FBI em um caso internacional que possui supostos laços com militares colombianos treinados nos EUA e uma empresa com sede no sul da Flórida. /AFP e WASHINGTON POST

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