Hector Retamal / AFP
Hector Retamal / AFP

Haiti tem crise política agravada com Martelly governando por decreto

Analistas afirmam que jeito de governar do presidente haitiano impossibilitou acordo com a oposição sobre eleições legislativas

Fernanda Simas, O Estado de S. Paulo

14 de janeiro de 2015 | 12h03


O presidente haitiano, Michel Martelly, passou a começar por decreto nesta quarta-feira, 14, após a dissolução do Parlamento um dia antes, ampliando a crise política e deixando o país em clima de incerteza. O governo havia decidido em dezembro prorrogar o mandato dos senadores e deputados para realizar as eleições legislativas em abril, mas não houve acordo entre os partidos no Parlamento sobre a lei eleitoral.

Segundo analistas, o principal obstáculo para que houvesse um acordo foi o modo de governar de Martelly, que despertou em uma parte mais radical da oposição a vontade de vê-lo fora do poder.

“O Haiti volta a ser o que foi antes de 1986, uma ditadura. Desde 1986 (quando Baby Doc deixa o poder) estamos diante dessa transição que não termina nunca: da saída do duvalierismo para a democracia representativa e não conseguimos. É jogar fora o trabalho de praticamente 30 anos”, analisa o doutor em Relações Internacionais e ex-chefe do Escritório da OEA no Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus.

As eleições legislativas e municipais deveriam ter ocorrido em 2011, mas foram adiadas diversas vezes em razão da crise política. Em dezembro, diversas manifestações pediam a renúncia de Martelly e do então primeiro-ministro, Laurent Lamothe – que apresentou sua renúncia após orientação de uma comissão consultiva formada pelo presidente justamente para apresentar medidas que resolvessem o impasse político.

“A situação política hoje é extremamente polarizada. No período de 2007 a 2010, o presidente Preval trabalhou para desfazer essa polarização, mas Martelly a refez ao conduzir um ‘neo-Duvalierismo’, dando cargos para duvalieristas e partidários de governos militares. Os parlamentares respondem com uma visão muito negativa de Martelly”, explica o professor de Relações Internacionais e referência em Haiti da Universidade George Washington Robert Maguire, ao se referir ao período ditatorial de François Duvalier, conhecido como Papa Doc e Jean-Claude Duvalier, Baby Doc.

Maguire acrescenta que a saída de Lamothe foi apenas um pequeno passo. “Há um grande sentimento de que Martelly foi longe demais, apesar do apoio internacional que tem, ao interromper o processo de instituições democráticas no país e fazer tão pouco para melhorar a vida de 80% dos haitianos que vivem com US$ 2 por dia ou menos.”

A escritora haitiana Yanick Lahens, vencedora do prêmio Femina com o livro ‘Banho de lua’, romance sobre seu país, acreditava que um acordo seria feito, mas afirma que a situação atual é uma cena que se repete. “Parece um déjà vu. Um populismo de esquerda tentando derrubar um populismo de direita, porque o populismo é a fórmula básica mais fácil quando se tem uma população pobre e instituições fracas.”

Minustah. A Missão das Nações Unidas para estabilização no Haiti (Minustah) foi criada pelo Conselho de Segurança em 2004 para restabelecer a ordem no país. Passados 10 anos, a presença dos “capacetes azuis”, como são conhecidos os soldados da missão, tem sido criticada no Haiti, mas os analistas acreditam que ela ainda seja necessária.

“A Minustah serve como uma barreira de segurança para manter o Haiti estável. A ausência da missão teria efeitos negativos, com o aumento do tráfico de drogas e a politização da Polícia Nacional Haitiana. Com a permanência de Martelly no poder, é essencial que a Minustah continue no Haiti.

A escritora Lahens resume a presença da missão da ONU como “um mal necessário”.

Reconstrução. No dia em que terminava o mandato do Parlamento, o Haiti relembrava o terremoto que devastou o país há cinco anos, matando 250 mil pessoas e deixando 1,5 milhão sem casa. A falta de confiança nas instituições políticas também é motivo para a lentidão na reconstrução do país.

“O grande desafio é reconstruir a confiança da população nas instituições que são a base para que o país siga adiante e tenha educação e emprego. Mas se a corrupção daqueles que dão (ajuda internacional) e daqueles que recebem (políticos haitianos) continuar sendo a regra, eu não vejo uma luz no fim do túnel”, considera Lahens.

Para Maguire, é preciso resolver problemas que o país tinha antes do terremoto e foram agravados pela tragédia, como a “exclusão da maioria da população do processo político e econômico”. “Essa exclusão tirou da maioria dos haitianos o acesso à educação, saúde e moradia adequadas. Após o terremoto, a maior parte dos recursos destinados ao Haiti foi usada por organizações internacionais, ONGs e pela elite haitiana. Pouco foi destinado para melhorar a vida de haitianos comuns.”

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