AP Photo/Desmond Boylan
AP Photo/Desmond Boylan

Havana já não tem para onde atirar

Sem poder recorrer a aliados, regime não sabe o que fazer para impulsionar a economia do país

THE ECONOMIST, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2017 | 05h00

Gabriel e Leo têm poucas coisas em comum. O primeiro ganha 576 pesos cubanos (R$ 73) por mês como responsável pelo setor de manutenção de um hospital. O segundo comanda uma empresa privada, com faturamento mensal de US$ 20 mil e 11 funcionários. Mas ambos estão insatisfeitos. No caso de Gabriel, o problema é a subsistência minguada que seu salário oferece.

Num mal iluminado e acanhado centro de compras em Havana, o cubano mostra o que consegue comprar com seu talão de racionamento mensal: um pacote pequeno de café, meia garrafa de óleo de cozinha e 2 quilos de arroz. Os preços são irrisórios (meio quilo de arroz custa um centavo), mas os mantimentos não dão para nada. Os cubanos precisam completar suas compras no “mercado livre”, onde o arroz é 20 vezes mais caro.

As queixas de Leo (o nome é fictício) são outras. Cuba não produz os insumos de que sua empresa necessita e tampouco permite que eles sejam importados. O empresário se vê obrigado a ir para o exterior duas ou três vezes por mês e adquiri-los mesmo assim. Antes de voltar, Leo passa de seis a oito horas arrumando as malas, de maneira a evitar que os funcionários da alfândega encontrem os produtos contrabandeados. “Você fica com a sensação de que está traficando cocaína”, diz ele.

Se as coisas fossem mais simples para empresários como Leo, pessoas como Gabriel também se beneficiariam, pois haveria mais e melhores empregos. Mas o governo socialista de Cuba não pensa assim.

Em agosto, o regime anunciou que suspenderá a emissão de novas licenças de funcionamento para quem queira abrir uma empresa em cerca de 20 dos 201 segmentos que podem ser explorados pela iniciativa privada. A medida atinge atividades como as de restaurantes, aluguel de quartos para turistas, consertos de aparelhos eletrônicos e aulas de música.

Isso não significa o fim da experiência de Cuba com o capitalismo. A maioria dos 600 mil cuentapropistas (pessoas que trabalham por conta própria, operando restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares) poderá continuar tocando seus negócios como antes. Mas o governo desconfia deles. Sua prosperidade provoca inveja entre os cubanos mais pobres.

Sua independência e capacidade de iniciativa um dia podem desaguar em dissidência. Recentemente, o presidente de Cuba, Raúl Castro, vituperou contra as “ilegalidades e outras irregularidades” cometidas pelos cuentapropistas. Não lhe parece ocorrer que, tendo em vista as absurdas restrições governamentais, elas são inevitáveis. O governo “luta contra a riqueza, em vez de combater a pobreza”, lamenta um empresário.

A língua de Trump e o olho de Irma. A repressão ao capitalismo vem em má hora para Cuba. Raúl deve deixar a presidência em fevereiro. Será o fim dos quase 60 anos de mando autocrático que ele e seu irmão Fidel impuseram à ilha desde a revolução de 1959. O próximo presidente provavelmente não terá idade para se lembrar do acontecimento.

As relações com os Estados Unidos, que durante o governo de Barack Obama relaxaram o embargo econômico e reataram os laços diplomáticos com Cuba, voltaram a se deteriorar. O presidente Donald Trump quer dificultar as visitas de americanos ao país. Relatos sobre misteriosos “ataques sônicos” a diplomatas dos EUA em Havana contribuíram para elevar ainda mais a tensão.

O furacão Irma, que atingiu a ilha no início de setembro, causou a morte de pelo menos dez pessoas, destruiu instalações turísticas nas praias mais populares do país e provocou uma pane no sistema elétrico que deixou Cuba inteira temporariamente às escuras. Com um déficit orçamentário que deve chegar a 12% do PIB este ano, o governo não tem recursos para investir na reconstrução das áreas atingidas.

São golpes adicionais a uma economia que já se encontrava em péssimo estado. A estratégia econômica predileta de Cuba — angariar subsídios junto a aliados esquerdistas — não funciona como antes. Os problemas da Venezuela, que substituiu a União Soviética no papel de patrocinadora do regime, são ainda mais dramáticos que os de Cuba.

O escambo entre os dois países — petróleo venezuelano em troca de serviços prestados por médicos e outros profissionais cubanos — é cada vez menor. Suas trocas comerciais, que chegaram a US$ 8,5 bilhões em 2012, recuaram para US$ 2,2 bilhões no ano passado. Agora Cuba tem que comprar muito mais combustível pelo preço efetivamente praticado no mercado internacional. Apesar de o turismo na ilha viver um bom momento, as receitas com serviços, incluindo os de natureza médica, estão em queda desde 2013.

Tolhida pela camisa de força socialista, Cuba não produz muitas outras coisas que os demais países, ou sua própria população, queiram comprar. A agricultura, por exemplo, é prejudicada pela ausência de um mercado de terras, máquinas agrícolas e outros implementos, além de sofrer com os preços controlados pelo governo e com a péssima infraestrutura de transportes. Cuba importa 80% de seus alimentos.

Pagar por eles está ficando mais difícil. Em julho, o ministro da Economia, Ricardo Cabrisas, informou à Assembleia Nacional que o aperto financeiro obrigará o país a reduzir suas importações em US$ 1,5 bilhão este ano. As prateleiras das lojas vêm sendo abastecidas de acordo com a disposição dos fornecedores de Cuba para vender fiado. Em 2016, o PIB cubano sofreu queda de 0,9% em termos reais. Com os estragos causados pelo furacão Irma e o recuo nas importações, a economia está fadada a colher mais um resultado ruim em 2017.

O governo não sabe o que fazer. Uma alternativa seria estimular os investimentos estrangeiros, mas o regime insiste em submeter os investidores ao pântano da burocracia. Toda e qualquer transação precisa ser aprovada por diversos ministérios; as autoridades se intrometem em questiúnculas, como a quantidade de óleo diesel necessária para abastecer os caminhões de entregas; os investidores não podem enviar livremente os lucros para seus países de origem. Entre março de 2014 e novembro de 2016, Cuba recebeu US$ 1,3 bilhão em investimentos estrangeiros, menos de 25% da meta original.

Diante de uma economia emperrada e do risco de desabastecimento, o governo cubano até que tem se empenhado mais em atrair investidores. As empresas de alimentos, por exemplo, agora podem repatriar parte de seus lucros. Qualquer coisa mais ousada que isso, porém, ficará para um futuro distante. Cuentapropistas como Leo aguardam impacientemente pela aprovação de um projeto de lei sobre empreendimentos de pequeno e médio porte para poderem incorporar companhias e fazer várias outras coisas que as empresas normais costumam fazer. Mas a lei não sairá tão cedo, diz Omar Everleny, um economista cubano.

Uma medida ainda mais audaz seria a reforma do regime de câmbio duplo adotado pelo país, que deixa as empresas estatais sem condições de competir, mantém os salários do setor público em níveis irrisórios e distorce todos os preços da economia. Além dos pesos cubanos, circulam também em Cuba os “pesos conversíveis” (CUC), que valem cerca de um dólar.

Para as pessoas (incluindo os turistas) a taxa de conversão entre o peso cubano e o CUC é de 24 para 1. Mas as empresas estatais e outras entidades públicas são obrigadas a praticar uma taxa de um para um. Assim, para esses agentes, que respondem pelo grosso da economia, o peso cubano encontra-se tremendamente sobrevalorizado. Isso resulta num subsídio gigantesco para os importadores e penaliza brutalmente os exportadores.

Portanto, para que a economia funcionasse de forma mais apropriada, seria necessário promover a desvalorização do peso cubano utilizado pelas empresas estatais. Mas isso produziria quebradeira generalizada, além de provocar desemprego e pressões inflacionárias.

Os países que tentam fazer esse tipo de ajuste geralmente buscam ajuda externa. Ocorre que os EUA não aceitam o ingresso de Cuba no FMI ou no Banco Mundial, entre outras fontes de financiamento internacional. A reforma do sistema cambial é “pré-condição para aprofundar a liberalização”, diz Emily Morris, professor de economia da University College London.

Isso não deve acontecer enquanto Cuba não escolher um novo líder. O processo de sucessão acirrou a disputa entre reformistas e conservadores no interior do governo. Esses últimos provavelmente vêm sendo auxiliados pela beligerância de Trump. A maioria dos analistas via em Miguel Díaz-Canel, primeiro vice-presidente e provável sucessor de Raúl, um liberal — para os padrões cubanos.

Então veio a público um vídeo em que Díaz-Canel, ao se dirigir a membros do Partido Comunista, acusa os EUA de tramar a “conquista política e econômica” de Cuba e ataca jornalistas críticos ao regime. Talvez ele estivesse querendo apenas adular os conservadores, a fim de aumentar suas chances de ficar com o cargo de Raúl. Mas, se estava sendo sincero, é uma má notícia para Leo e Gabriel. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

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