STRINGER / AFP - arquivo
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Herói de 'Hotel Ruanda', Paul Rusesabagina é condenado por terrorismo

O julgamento de Paul Rusesabagina, cuja história foi retratada no filme indicado ao Oscar, foi denunciado por defensores dos Direitos Humanos como um 'julgamento-espetáculo'

Abdi Latif Dahir, the New York Times, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2021 | 13h00

KIGALI, Ruanda - Paul Rusesabagina, retratado no filme indicado ao Oscar “Hotel Ruanda”, foi considerado culpado nesta segunda-feira, 20, por formar e financiar um grupo terrorista. O caso que se estendeu por um mês foi criticado pela comuinidade internacional depois que funcionários do governo se gabaram de tê-lo “enganado” para que voltasse a Ruanda.

Rusesabagina foi julgado por nove acusações, incluindo formação de um grupo armado ilegal, sequestro, incêndio criminoso e assassinato. O tribunal da capital de Ruanda, Kigali, deve emitir a sentença ainda nesta segunda.

Rusesabagina já foi considerado um herói por abrigar mais de 1.200 pessoas no hotel que administrou durante o genocídio de Ruanda em 1994. Mas ele gradualmente se tornou um dos críticos mais famosos do antigo líder de Ruanda, Paul Kagame, criticando o presidente por seu governo cada vez mais repressivo. 

Kagame, por sua vez, acusou Rusesabagina de lucrar com histórias inventadas sobre seu heroísmo e de financiar grupos rebeldes armados para derrubar seu governo.

Em sua decisão, a juíza Beatrice Mukamurenzi disse na segunda-feira: “Ele fundou uma organização terrorista que atacou Ruanda. Ele contribuiu financeiramente para atividades terroristas. Ele aprovou provisões mensais de fundos para essas atividades. Ele inventou um código para ocultar essas atividades. ”

Timothy Longman, professor de ciência política e assuntos internacionais da Universidade de Boston e autor de dois livros sobre Ruanda, disse: “Este julgamento se encaixa em uma longa história de silenciamento da dissidência em Ruanda”.

“O veredicto real no caso Rusesabagina é quase irrelevante neste ponto, porque a mensagem foi claramente enviada de que nenhum ruandês está seguro para falar contra o presidente Kagame e a Frente Patriótica Ruandesa no poder”, acrescentou.

Rusesabagina boicotou o julgamento em março, dizendo que não esperava encontrar justiça. Ele fugiu para morar no Texas no ano passado quando foi enganado por agentes do governo ruandês a entrar em um avião em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que o levou a Kigali. 

Ele diz que teve o acesso negado a advogados de sua escolha no começo do caso, foi mantido em confinamento solitário, torturado e interrogado em um centro de detenção secreto.

Rusesabagina e seus advogados também alegaram que seus direitos à comunicação confidencial e à preparação de sua defesa foram repetidamente violados. O julgamento, que começou em fevereiro, recebeu condenação generalizada da família de Rusesabagina, grupos de direitos humanos, associações jurídicas e legisladores europeus e americanos. Mais de três dezenas de senadores e representantes dos EUA pediram a Kagame que o libertasse.

Rusesabagina decidiu não comparecer à sessão do tribunal na segunda-feira, de acordo com um de seus advogados, Jean-Félix Rudakemwa. O complexo da Suprema Corte, que fica próximo ao gabinete do presidente, estava lotado de membros do corpo diplomático, advogados e funcionários de segurança.

“Foi tão doloroso assistir a este julgamento”, disse Carine Kanimba, filha de Rusesabagina, que assistiu aos procedimentos online da Bélgica. “Nós sabíamos que eles iriam considerá-lo culpado. O roteiro foi escrito muito antes de ele entrar no tribunal. Este veredicto não significa nada. ”

No cerne do caso de Ruanda contra Rusesabagina estava seu papel de liderança no Movimento Ruanda pela Mudança Democrática, uma coalizão de grupos de oposição no exílio cujo braço armado, a Frente de Libertação Nacional, é acusada de ser responsável por ataques dentro de Ruanda que mataram nove pessoas. Rusesabagina estava sendo julgado com 20 outros réus, que os promotores descreveram como combatentes envolvidos na realização desses ataques no sul de Ruanda.

Os outros réus, que compareceram ao tribunal vestindo uniformes cor-de-rosa da prisão, foram considerados culpados de várias acusações, incluindo traição, assassinato, incêndio criminoso e pertencer a uma organização terrorista.

Grupos de direitos humanos criticaram a decisão na segunda-feira. “Este foi um julgamento-espetáculo, em vez de um inquérito judicial justo”, disse Geoffrey Robertson, que estava monitorando o julgamento para a Fundação Clooney para a Justiça. “As provas da acusação contra ele foram reveladas, mas não contestadas.

O caso de Rusesabagina ficou famoso porque ele era o gerente do luxuoso Hotel des Mille Collines em Kigali quando o genocídio de Ruanda, em 1994, começou. Como milícias hutus mataram até um milhão de pessoas, Rusesabagina transformou o hotel em um refúgio para 1.268 tutsis e hutus moderados - usando dinheiro e diplomacia para afastar os possíveis assassinos.

Temendo por sua segurança nos anos após o genocídio, ele buscou asilo político na Bélgica. Sua fama aumentou depois que o filme “Hotel Ruanda” foi lançado e aclamado pela crítica, ganhando elogios globais, incluindo a Medalha Presidencial da Liberdade do presidente George W. Bush, em 2005.

Mas foram as memórias de Rusesabagina de 2006, "An Ordinary Man", que o colocaram em conflito direto com o governo de Kigali. Nele, ele escreveu que o Kagame governou Ruanda “para o benefício de um pequeno grupo de tutsis de elite” e que a nação centro-africana tinha “uma democracia cosmética e um sistema de justiça vazio”.

Logo depois, as autoridades ruandesas começaram a acusá-lo de exagerar seu papel durante o genocídio, bem como de ajudar grupos rebeldes. Após uma série de ameaças e invasões domiciliares em Bruxelas, ele decidiu se mudar com a família para os Estados Unidos, estabelecendo-se em San Antonio.

Em agosto do ano passado, ele embarcou em um vôo para Chicago e depois para Dubai. Mais tarde, ele viajou em um jato particular com Constantin Niyomwungere, um pastor a quem ele chamou de "amigo" e que ele disse que o convidou para falar em igrejas em Burundi, vizinho de Ruanda.

Mas Niyomwungere era um agente da inteligência de Ruanda e tinha participado de uma armação para atrair Rusesabagina a Ruanda. O jato particular, operado pela empresa grega GainJet e pago pelo governo de Ruanda, pousou em Kigali em 28 de agosto de 2020. Ao pousar, Rusesabagina foi amarrado, vendado e preso.

Por dias, ele foi mantido em um local que descreveu como um “matadouro”, onde permaneceu amarrado e incapaz de respirar adequadamente ou usar o banheiro, de acordo com um depoimento de um de seus advogados ruandeses, Rudakemwa.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch afirmaram que a detenção equivalia a um desaparecimento forçado, uma violação do direito internacional.

As autoridades ruandesas negaram que Rusesabagina tenha sido maltratado. Mas eles não esconderam sua alegria em apreendê-lo. O chefe da espionagem de Ruanda, major-general Joseph Nzabamwita, chamou de uma "operação de inteligência maravilhosa."

O julgamento começou oficialmente em fevereiro, depois que o tribunal rejeitou o argumento de Rusesabagina de que ele não poderia ser julgado em Ruanda porque não era mais cidadão do país. Cidadão belga e residente permanente dos Estados Unidos, ele teve sua fiança negada, embora sua família e advogados tenham levantado preocupações sobre sua saúde debilitada.

Em março, ele disse que não participaria mais do julgamento porque não esperava que fosse justo. Na sexta-feira, seus advogados disseram que as autoridades da prisão continuavam a submetê-los a revistas e confiscaram materiais jurídicos confidenciais relacionados ao caso — uma questão que o ex-procurador-geral imediato de Ruanda inadvertidamente admitiu em uma gravação de vídeo.

À medida que o julgamento avançava, alguns dos co-réus de Rusesabagina retrataram seu testemunho contra ele, dizendo que ele nunca havia pertencido a um grupo rebelde ou ordenado ataques. Entre eles estava Callixte Nsabimana, o ex-porta-voz do grupo armado, que foi trazido para Ruanda das Comores em circunstâncias misteriosas em 2019.

Nsabimana foi considerado culpado na segunda-feira por negar o genocídio e falsificar documentos.

Em junho, a equipe de defesa internacional de Rusesabagina disse que as autoridades disseram a ele que impediriam seu acesso a alimentos, água e remédios - uma medida que, segundo eles, pretendia pressioná-lo a voltar a julgamento. As autoridades ruandesas disseram que ele foi tratado como os outros reclusos e que teve acesso a refeições e a um médico.

Libertado do confinamento solitário após 258 dias, Rusesabagina frequentava a igreja aos sábados, fazia pequenas caminhadas diárias, conversava com sua família uma vez por semana e lia livros enviados por familiares. Mas sua interação com os presos era muito limitada, disse Rudakemwa, seu advogado. “Ninguém tem permissão para falar com ele”, disse ele. “É como um outro isolamento.”

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