AFP PHOTO / CHRISTOPHE SIMON
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Hollande quer ampliar estado de emergência por até três meses

O estado de emergência pode ser decretado em todo território em caso de 'perigo iminente' por alterações graves da ordem pública

EFE

15 de novembro de 2015 | 18h58

PARIS - O presidente da França, François Hollande, pedirá a ampliação por até três meses do estado de emergência decretado após os atentados terroristas em Paris na sexta-feira, que causaram a morte de mais de 120 pessoas.

O anúncio foi feito neste domingo, 15, pelo presidente do Senado, Gérard Larcher, depois de ser recebido junto a outros parlamentares no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa.

Segundo os jornais Le Figaro e Lab, a mudança legislativa proposta por Hollande será debatida no conselho de ministros da próxima quarta-feira. Ele quer ampliar dos atuais 12 dias para três meses o tempo que o presidente pode determinar o estado de emergência sem consultar o parlamento.

O atual texto, em vigor desde 1955, estabelece que o estado de emergência pode ser decretado em todo território ou em parte do país em caso de "perigo iminente" por alterações graves da ordem pública, diante de eventos que, por sua natureza ou gravidade, "possam apresentar um caráter de calamidade".

O artigo 5º da lei autoriza o governador cujo departamento esteja em risco de proibir a circulação de pessoas ou veículos em locais e horários determinados, estabelecer zona de proteção ou negar estadia a qualquer pessoa que dificulte a ação dos poderes públicos.

O estado de emergência foi decretado às 0h do último sábado (21h de sexta-feira em Brasília) e afeta "o território metropolitano de Paris e Córsega".

Tornozeleira eletrônica. O ex-presidente da França e líder da oposição conservadora do país, Nicolas Sarkozy, propôs neste domingo que os indivíduos fichados por radicalismo religioso sejam obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas e permaneçam em "prisão domiciliar vigiada".

"É preciso reforçar de maneira drástica nossa política de segurança interior. Há 11.500 pessoas fichadas (por radicalismo religioso) e proponho que avaliem colocá-las em prisão domiciliar vigiada, com tornozeleira eletrônica", disse Sarkozy em entrevista á emissora TF1.

"Proponho isso para garantir uma maior segurança aos franceses", afirmou o ex-presidente.

Sarkozy pediu também a exclusão dos imames que propagam ideias radicais e o fechamento de suas mesquitas.

Sobre a modificação legislativa proposta pelo presidente, François Hollande, para decretar estado de emergência de até 3 meses sem a necessidade de aprovação do parlamento, contra os 12 dias atuais, Sarkozy se disse a favor da medida.

O ex-presidente também afirmou que "centros de desradicalização" deveriam ser criados para que as autoridades enviassem "aqueles tentados pelo radicalismo".

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