Homossexuais lutam por direitos sobre filhos

Casais exigem que certidões de nascimentos tenham os nomes das duas mães, mesmo em Estados que rejeitam união entre pessoas do mesmo sexo

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Por Cláudia Trevisan
Atualização:
Kelly McCracken (à esquerda) e Kelly Noe com a filha Ruby Foto: SAM GREENE/SGDOESIT.COM

Ruby tem 10 meses e duas mães, Kelly Noe e Kelly McCracken. Ambas se casaram em Massachusetts, mas a filha nasceu em Ohio, Estado que não reconhece a união gay. Durante a gravidez, ambas perceberam que a impossibilidade de registrar o bebê em nome de ambas poderia trazer uma série de problemas de difícil solução.

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“O que acontecerá se eu tiver de levar Ruby ao pronto-socorro? Deus me livre disso, mas se algo acontecer a Kelly Noe, como protejo meus direitos de mãe?”, foram algumas das inquietações de McCracken durante a gravidez da companheira, por inseminação artificial.

Antes mesmo de Ruby nascer, ambas iniciaram uma ação judicial para que a certidão de nascimento registrasse as duas Kellys como mães. Ganharam em primeira instância, em uma decisão que foi além e determinou que o Estado de Ohio reconhecesse o casamento de Massachusetts, realizado em 2011. 

Meses depois, o julgamento foi revertido por uma corte de apelações e foi assim que as duas Kellys e Ruby se envolveram no mais importante caso sobre direitos civis a chegar à Suprema Corte dos EUA em décadas. Na terça-feira, as três estarão em Washington para acompanhar a apresentação dos argumentos a favor e contra a legalização do casamento gay no país.

“Por enquanto, a certidão tem meu nome, mas se ele continuará lá depende da Suprema Corte. Se decidirem contra, o Estado de Ohio pode não reconhecer nosso casamento e retirar meu nome da certidão, o que me deixa muito nervosa”, disse McCracken em entrevista por telefone ao Estado.

A insegurança criada pelo não reconhecimento de ambas como mães de seus filhos também foi o que levou Pam e Nicole a recorrer ao Judiciário. Ambas se casaram na Califórnia, em 2008, e combinaram seus sobrenomes, York e Smith, para criar um sobrenome único para a família: Yorksmith. Com uso de inseminação artificial, Nicole teve dois filhos, Grayden, de 4 anos, e Orion, de 10 meses. 

“Assinamos documentos dizendo que criamos nossos filhos como uma casal e se algo acontecer a Nicole, devem permanecer comigo. Mas, na realidade, a família de Nicole tem mais direitos sobre eles do que eu como segunda mãe”, afirmou Pam.

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Seu nome não aparece na certidão de nascimento de Grayden. Quando estavam esperando Orion, elas iniciaram uma ação para que o nome de Pam estivesse no documento. Agora, sua história integra o caso emblemático que será analisado a partir de terça-feira. 

“Quando recorremos ao Judiciário, há 14 meses, nunca imaginávamos que chegaríamos à Suprema Corte. É surrealista.” Os filhos nasceram em Ohio, mas elas moram no Kentucky, outro Estado que não aceita a união celebrada na Califórnia. “Nosso casamento não é reconhecido no Estado em que vivemos, onde compramos nossa casa, onde pagamos impostos e onde criamos nossos filhos”, disse Pam.

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