REUTERS/Jorge Cabrera
REUTERS/Jorge Cabrera

Honduras decreta prisão preventiva de sírios detidos com passaportes roubados

Imigrantes foram acusados de falsificação de documentos, crime que pode ser punido com até nove anos de prisão; sírios pretendiam viajar para os Estados Unidos

O Estado de S. Paulo

25 de novembro de 2015 | 09h20

TEGUCIGALPA - A Justiça de Honduras indiciou e decretou na terça-feira a prisão preventiva de cinco sírios detidos na semana passada em um aeroporto do país quando pretendiam viajar para os Estados Unidos com passaportes gregos roubados.

O juiz aceitou uma acusação do Ministério Público contra os sírios por falsificação de documentos e por uso e usurpação do Estado Civil em prejuízo da fé pública. Segundo informações de uma fonte nos Estados Unidos, os cinco homens teriam obtido os passaportes no Brasil.

A porta-voz do juizado responsável pelo caso, Bárbara Castillo, disse a jornalistas que os sírios receberam um "auto formal de indiciamento com prisão preventiva".

Os acusados foram identificados como Majd Ghanout Kousa, Lourans Samaan, William Gahnem, todos de 21 anos; e Fady Freej Shehada e Mazen Mikhail, de 26 e 30 anos, respectivamente.

O crime de falsificação de documentos em Honduras é punido com até nove anos de prisão, enquanto a usurpação do estado civil, com até seis anos, segundo o Código Penal do país.

Os sírios chegaram no dia 17 ao aeroporto Toncontín, na capital hondurenha, em um voo procedente da Costa Rica, com destino aos Estados Unidos, segundo autoridades hondurenhas. No dia da prisão, o porta-voz da polícia hondurenha, Aníbal Baca, disse que os imigrantes haviam saído da Grécia e passado por Turquia, Brasil e Argentina.

O juiz ordenou que os acusados permaneçam na prisão, localizada em El Porvenir, para a qual foram enviados na sexta-feira quando ficaram sob detenção judicial, indicou a porta-voz do tribunal.

O advogado defensor dos sírios, Marvin Rivas, disse sentir-se "decepcionado" pela atuação do tribunal.

Os sírios "estão sujeitos a proteção internacional, já que vêm fugindo de seu país pela violência", explicou a defesa. "A decisão confirma que nossos funcionários não têm a cultura de respeitar os compromissos internacionais", ressaltou o advogado aos jornalistas.

O governo hondurenho indicou na véspera que está analisando o pedido de refúgio dos cinco sírios, que argumentam que suas vidas correm perigo em seu país.

O pedido, respaldado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) em Honduras, está nas mãos das autoridades do Instituto Nacional de Migração e será analisado apesar da causa judicial contra os sírios, assinalou o ministro de Direitos Humanos, Justiça, Governo e Descentralização de Honduras, Rigoberto Chang Castillo. /EFE e REUTERS

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