Honduras levanta 5 das 6 acusações contra Zelaya

Sob forte pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Justiça hondurenha aceitou levantar cinco das seis acusações que pesam contra o ex-presidente Manuel Zelaya. A decisão é mais um passo em direção à volta do líder deposto a Honduras - precondição imposta por países como Brasil, Argentina e Venezuela para normalizar as relações bilaterais e readmitir Tegucigalpa na OEA.

Roberto Simon, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2010 | 00h00

Eleito em novembro, o presidente de Honduras, Porfírio "Pepe" Lobo, garante que o deposto pode retornar "quando quiser". Zelaya, porém, teme que a Justiça ordene sua prisão assim que ele pisar país.

Em condição de anonimato, uma autoridade hondurenha disse ao Estado que a pressão da OEA fez o Judiciário hondurenho recuar em praticamente todas as acusações contra o deposto - a maioria delas formalizadas antes do golpe.

A única que restou diz respeito à decisão de Zelaya de retirar dinheiro do Banco Central para pagar a conta da consulta popular que ele insistia em realizar. Desautorizada pela Suprema Corte e pelo Congresso, a votação abriria caminho para uma Constituinte e foi o estopim da crise.

"As negociações a respeito desse último processo continuam por debaixo dos panos", explica a fonte de Tegucigalpa. "Se aceitarem dar a Zelaya o direito de responder em liberdade, provavelmente deve haver algum acordo final."

Em consonância com a retirada das acusações, o chefe do Ministério Público de Honduras, Luis Alberto Rubi, teria trocado o tom duro adotado contra Zelaya desde o golpe por um discurso conciliatório.

"Bobagem". Um ano após a queda de Zelaya, a negociação nos bastidores para a volta de Honduras ao sistema interamericano continua intensa. Na semana passada, Lobo admitiu ter feito uma reunião "secreta" em Miami com o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

O hondurenho teria proposto a criação de um tribunal especial, separado da Suprema Corte, para julgar os crimes de Zelaya que não foram anulados pela anistia decretada no ano passado.

O embaixador brasileiro na OEA, Rui Casaes, garante que o Brasil não está diretamente envolvido nas negociações com a Justiça hondurenha. Segundo ele, "não há dificuldades" com o Executivo, comandado por Lobo, que já aceitou a volta de Zelaya. "Lobo é, ele mesmo, vítima dessa situação", diz Casaes. O problema seriam as "ameaças" da Justiça que impedem a volta do deposto ao país.

O fato de países-membros da OEA exigirem uma nova posição do Judiciário hondurenho não é uma ingerência, segundo o embaixador. Essa acusação, diz ele, é uma "bobagem". " Honduras vive uma situação singular. É o primeiro caso na região em que houve um golpe e, em seguida, eleições que estavam previamente organizadas", disse.

Para lembrar

Um golpe de Estado derrubou o presidente Manuel Zelaya em junho de 2009, quando ele tentava aprovar uma Constituinte, que havia sido vetada pelo Congresso e pela Justiça. Em 21 de setembro, Zelaya voltou ao país e buscou abrigo na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

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