Tyrone Siu/REUTERS
Tyrone Siu/REUTERS

Hong Kong cassa deputados anti-Pequim; EUA ameaçam China com sanções

Parlamentares foram destituídos sob acusação de conspirar contra o regime; Washington acusa Pequim de 'violar flagrantemente seus compromissos internacionais'

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2020 | 21h53
Atualizado 11 de novembro de 2020 | 22h44

WASHINGTON - Sob tutela da China, o governo local de Hong Kong cassou os mandatos de quatro deputados pró-democracia. Após o anúncio, outros 15 parlamentares do bloco renunciaram a seus cargos.  Em resposta, o governo americano ameaçou a China na noite desta quarta-feira, 11,  com novas sanções por "violar flagrantemente" a autonomia de Hong Kong. 

A decisão de tirar o mandato de Kwok Ka-Ki, Alvin Yeung, Dennis Kwok e Kenneth Leung foi tomada depois que o Parlamento da China aprovou resolução que permite que deputados sejam destituídos sem julgamento sob acusação de conspirar contra o regime – os quatro já tinham sido impedidos de concorrer nas eleições de setembro.  “Nós, o campo pró-democracia, apoiamos nossos companheiros e vamos renunciar em bloco”, disse Wu Chi-wai, líder dos 15 deputados pró-democracia do Parlamento local.

As expulsões e as renúncias dos deputados são o último golpe contra o movimento pró-democracia de Hong Kong, alvo de ataques frequentes desde que a China promulgou uma ampla lei de segurança nacional na ex-colônia britânica devolvida para Pequim em 1997, mas com um estatuto semi-autônomo.

A decisão do governo local foi condenada pelo governo britânico, que a considerou “outro ataque ao elevado grau de autonomia e liberdades” de sua ex-colônia, de acordo com uma declaração do ministro das Relações Exteriores, Dominic Raab. 

Os Estados Unidos ameaçaram a China com novas sanções por "violar flagrantemente seus compromissos internacionais", e afirmaram que seguirão "identificando e impondo penalidades aos responsáveis por acabar com a liberdade de Hong Kong".

"As recentes ações de Pequim, que inabilitam legisladores pró-democráticos do Conselho Legislativo de Hong Kong, não deixam dúvidas de que o Partido Comunista Chinês (PCC) violou flagrantemente seus compromissos internacionais", disse Robert O'Brien, assessor de segurança nacional dos Estados Unidos. 

Os Estados Unidos impuseram sanções na segunda-feira a quatro funcionários chineses, aos quais acusam de restringir as liberdades em Hong Kong, ao mesmo tempo em que exigiram que a China se responsabilize pela repressão na cidade.

O Conselho Legislativo, que vota as leis em Hong Kong, tem 70 membros, nomeados com base em um sistema complexo que garante quase automaticamente a maioria ao bloco favorável a Pequim. Só 35 deputados são eleitos por votação direta e os demais são indicados por grupos favoráveis à China. A renúncia em bloco deixará o Parlamento praticamente nas mãos de deputados leais a Pequim.

"Se o respeito dos procedimentos, a proteção do sistema e a luta pela democracia e os direitos humanos merecem a exclusão, é uma honra", afirmou à imprensa Dennis Kwok, um dos quatro deputados expulsos.

'Razoáveis e necessárias' 

A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou que as expulsões dos deputados são "constitucionais, legais, razoáveis e necessárias".

Os 4 deputados integravam as 12 candidaturas às legislativas de Hong Kong que foram invalidadas no fim de julho. Estas eleições, que aconteceriam em 6 de setembro, foram adiadas por um ano, devido à pandemia de coronavírus.

Os partidários pró-democracia de Hong Kong sentem que são cada vez mais perseguidos desde a entrada em vigor da lei draconiana de segurança nacional, que foi aprovada sem passar pelo Parlamento local. Uma das reivindicações dos protestos era justamente a possibilidade de escolher os dirigentes e deputados.

A lei é definida pelos líderes chineses como uma "espada" suspensa sobre a cabeça de seus detratores. A norma, considerada liberticida pelos críticos, almejava acabar com as grandes manifestações iniciadas no ano passado no território e reforçar o poder de Pequim sobre Hong Kong.

Entre as punições previstas por esta lei figura a detenção por mensagens publicadas nas redes sociais. De acordo com os críticos, a norma representa um golpe fatal ao princípio de "um país, dois sistemas", que garantia até 2047 uma série de liberdades inéditas na China continental. Por este motivo, alguns ativistas decidiram partir para o exterior. / AFP e REUTERS

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