Hora das trincheiras?

A súbita destituição de Arturo Fontaine do cargo de diretor do Centro de Estudios Públicos (CEP) causou um pequeno terremoto no Chile, a se julgar pelo grande número de artigos sobre o tema que chegaram às minhas mãos. A notícia entristeceu a muitos, mais pelo significa para o CEP e o Chile, do que para Fontaine.

MARIO VARGAS LLOSA *,

03 Junho 2013 | 02h00

Arturo Fontaine é homem de vários talentos. Além de poeta, romancista, filósofo e professor, é versado em economia e direito, e, como eu, faz parte de um pequeno grupo de pensadores liberais que há muitos anos se reúne periodicamente na Espanha e na América Latina com o intuito de promover a cultura da liberdade - com resultados, digamos assim, não muito fecundos. Fontaine parecia ser o mais bem-sucedido de nós, justamente pelo CEP, que comandava havia 31 anos. Esse think tank é, sem exagero, uma das instituições que mais tem contribuído para a extraordinária transformação política, social e econômica do Chile nos últimos anos, graças à qual o país deixou o subdesenvolvimento para trás e tornou-se uma democracia moderna e próspera.

O CEP foi fundado por empresários que desejavam modernizar o pensamento político no Chile e estimular análises e pesquisas rigorosas, conduzidas a partir de uma perspectiva independente, abarcando todas as dimensões da problemática chilena. Mas Fontaine fez do CEP algo ainda mais ambicioso: uma instituição de alta cultura, em que a doutrina liberal inspirava as análises, propostas e pesquisas dos especialistas mais qualificados, promovendo, ao mesmo tempo, debates e encontros entre intelectuais e analistas de todas as tendências, sem complexos de superioridade ou inferioridade. Entre seus inúmeros acertos, está a criação daquele que é, na opinião de atores de todo o espectro político, o mais objetivo e confiável sistema de sondagens de opinião pública do Chile.

O CEP tem combatido a aberração dos que reduzem o liberalismo a mera receita econômica centrada no mercado, demonstrando que a filosofia da liberdade é uma só, tanto no âmbito econômico, como no político, no social, no cultural e no individual, e que, sem tolerância e convivência, a liberdade é letra morta. Todos os que, ao longo desses anos, tiveram o privilégio de ler a notável revista do CEP, Estudios Públicos, puderam ver de que esses princípios norteavam suas páginas e que nessa publicação havia sempre um diálogo vivo, controvérsias de alto nível intelectual sobre todos os temas e um respeito sistemático com os adversários, um anseio de deslindar a verdade, mesmo quando isso exigia do colaborador uma correção de suas convicções.

O CEP sempre se recusou a considerar, como fazem muitos irresponsáveis, que o progresso social seja essencialmente um empreendimento econômico, conferindo atenção ao mercado, à livre concorrência, à redução das barreiras tarifárias, à disciplina fiscal e às privatizações, ao direito à crítica, aos direitos humanos, à cultura, às atividades artísticas. As edições que Estudios Públicos dedicou a pensadores da liberdade como Karl Popper, Friedrich Hayek, Isaiah Berlin, entre outros, são exemplares. Por tudo isso, o CEP conquistou ao longo dos anos um prestígio enorme, que vai muito além das fronteiras chilenas.

Como se explica, então, que alguém que pode exibir credenciais tão invejáveis à frente de uma instituição que em grande medida é obra sua, tenha sido demitido de forma tão repentina e injusta? Ao que tudo indica, os mantenedores do CEP perceberam que Fontaine é independente demais para o seu gosto. Advertiram-no quando aceitou tomar parte no Directorio del Museo de la Memoria, criado pelo governo de Michelle Bachelet, e, principalmente, condenaram suas opiniões sobre o tema da política universitária, assunto que, como se sabe, tem dado origem a intensos distúrbios e manifestações contra o governo de Sebastián Piñera.

Antes de escrever esse artigo, li as duas conferências e as entrevistas que Fontaine concedeu sobre o assunto, e creio estar em condições de resumir com objetividade seu pensamento. Fontaine acredita que as universidades são instituições que não apenas preparam profissionais, como também formam cidadãos e pessoas, e que, em vista disso, exigem uma legislação especial. Além disso, defende que elas não visem o lucro, pois, quando isso acontece - e aqui ele cita estatísticas abundantes sobre o que ocorre nos EUA e no Brasil, dois países onde o funcionamento de universidades privadas com fins lucrativos é permitido -, as instituições deixam de cumprir sua função e tendem a formar profissionais deficientes. Fontaine não se posiciona contra as universidades privadas, de forma alguma - desde que não distribuam entre seus acionistas o lucro obtido, optando antes por reinvesti-los integralmente na própria instituição, como fazem Harvard e Princeton.

Mas a crítica que Fontaine faz à situação universitária chilena é a seguinte: num país em que a legislação proíbe explicitamente o funcionamento de universidades privadas com fins lucrativos, muitas instituições encontraram maneiras de burlar a lei. Como? Alugando ou vendendo terrenos à universidade ou construindo os campi com empresas que funcionam como testas de ferro dos donos da instituição de ensino. As somas que Fontaine diz terem sido amealhadas nos últimos anos com essa fraude (que ele chama de "universidade fabril") são astronômicas.

Pode-se concordar ou discordar de Fontaine, mas ninguém que acredite ser o respeito à legalidade um dos princípios básicos da civilização pode divergir de sua exigência de que donos das universidades privadas respeitem a proibição de não fazer negócios com suas instituições.

O que parece estar em jogo na demissão de Arturo Fontaine é mais complexo que simples divergência de opinião. Trata-se do receio, predominante entre os mantenedores do CEP, de que Michelle Bachelet vença as próximas eleições e que a Concertación que suba ao poder com ela seja muito mais radical do que foi no governo anterior, como parece indicar certo extremismo retórico de seus últimos pronunciamentos.

É claro que se o Chile assistisse a um retrocesso, com a instauração de alguma forma de chavismo, isso seria uma catástrofe não só para os chilenos, como para a América Latina.

Mas nada pode ser mais prejudicial à direita, nesta circunstância, do que contrapor essa radicalização da esquerda com extremismo paralelo, entrincheirando-se na intolerância das verdades únicas e dogmáticas e expurgando de suas fileiras todos os que se atrevam a ter opiniões divergentes. Nada daria mais razão aos que, do outro lado, sustentam que a direita é egoísta, intolerante e autoritária, que sua adesão aos valores democráticos é superficial e circunstancial, que por trás da propriedade privada, do livre mercado e da democracia burguesa, há sempre um Pinochet. O Chile parecia ter deixado para trás essa visão tão pequena e mesquinha que, infelizmente, anima a direita antiliberal da América Latina.

Héctor Solo, um dos mais lúcidos analistas chilenos, escreveu em sua coluna no jornal La Tercera que o grande mérito de Arturo Fontaine foi "ter contribuído para a modernização e civilização da direita". Infelizmente, ela não se modernizou nem se civilizou o bastante. TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER.

* MARIO VARGAS LLOSA É PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA.

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