Oliver Contreras/NYT
Oliver Contreras/NYT

Hora de Trump prestar contas por seus atos

A maneira certa de fazer o presidente pagar por seus erros foi apelar ao Congresso, agora é a hora de o Senado agir

The Economist, The Economist

15 de janeiro de 2021 | 04h00

Em 230 anos, a Câmara dos Deputados votou pelo impeachment de um presidente apenas duas vezes. Em apenas 13 meses, dobrou o total ao indiciar Donald Trump mais duas vezes. Agora, o Senado deveria emitir outra reprimenda histórica tornando-o o primeiro presidente americano da história a ser condenado.

O artigo do impeachment aprovado na quarta-feira acusa Trump de incitar à insurreição. Vamos parar um momento e considerar a enormidade das suas ações. Como presidente, ele tentou se agarrar ao poder derrubando uma eleição que ele perdeu incontestavelmente. Primeiramente, ele espalhou uma grande mentira por meses para convencer seus eleitores de que a eleição foi uma fraude e a mídia, os tribunais e os políticos, que estavam com a verdade, na realidade faziam parte de uma conspiração perversa para tomar o poder.

Depois, ao fracassar sua tentativa de forçar as autoridades estaduais a derrubar a votação, ele e seus escudeiros instigaram uma multidão violenta e mandaram intimidar o Congresso a fim obter o que queria. Por fim, enquanto a multidão saqueava o Capitólio e ameaçava enforcar o vice-presidente Mike Pence por sua traição, Trump ficou assistindo horas a fio, ignorando os apelos desesperados dos legisladores para que ele viesse em sua ajuda. 

Em uma democracia, nenhum crime é maior e nenhuma conduta pode ser mais hedionda. Trump precisa ser punido por trair seu juramento de chefe de Estado. Precisa ser impedido de voltar ao cargo – do contrário, poderia muito bem se candidatar em 2024. E, caso alguém pretenda imitá-lo, ele deve servir de exemplo de como os Estados Unidos repudiam veementemente um líder que pisoteou sua Constituição.

Até esta semana, a única tentativa de chamar Trump à responsabilidade pela invasão do Capitólio veio das gigantes empresas de redes sociais, que o baniram de suas plataformas a fim de impedir mais violência antes da posse de Joe Biden, no dia 20. Embora o FBI reitere que a violência é um risco real, nomes como Twitter e Facebook chamaram a atenção para os tuítes e posts pessoais do presidente.

Proibições definitivas vão minar a política. Elas parecem arbitrárias, porque as companhias de tecnologia as impuseram no calor do momento, enquanto antes optaram por não bloquear Trump. E parecem agir egoisticamente, porque os executivos se expõem à acusação de que viram nisso uma chance de se colocar sob uma luz favorável com o governo Biden, ou desejaram estancar os motins contra Trump entre seu staff progressista. Independentemente de essa crítica ser justa ou não, o fato de empresários poderosos terem sido a primeira defesa contra Trump estabelece um precedente ruim. E também põe lenha na fogueira dos protestos dos seguidores do presidente. Se tentarmos excluir a massa enraivecida da política em lugar de assimilá-la e domá-la, correremos o risco de jogá-la nos braços dos demagogos.

O lugar mais apropriado para defender a Constituição é aquele que a própria Carta estabelece: o Congresso. É por isso que a Câmara agiu acertadamente ao votar o impeachment de Trump, enquanto o Senado deveria agir rapidamente para condená-lo. O devido processo e as normas procedimentais da Câmara significam que as audiências quase certamente se realizarão após Trump deixar o cargo. Neste caso, dois obstáculos em potencial se colocarão no caminho: a exigência de garantir uma maioria de dois terços para a condenação, e a própria Constituição. 

Barreira

O obstáculo constitucional vem dos juristas conservadores, segundo os quais um presidente não pode ser processado depois de deixar o cargo. Embora as audiências contra o secretário da Guerra de Ulysses Grant por corrupção prosseguissem depois de ele ter renunciado, nenhum presidente foi submetido a impeachment após o fim de seu mandato. Mas seus idealizadores não devem ter pretendido que os presidentes não pudessem ser impedidos durante o período anterior à posse. Se sim, o comandante-chefe estaria acima da lei precisamente quando a impossibilidade de se reeleger significasse que ele ou ela podia se sentir tentado a desrespeitá-la.

A Suprema Corte, de tendência conservadora, talvez deva determinar a resposta. Se ela impedir um processo pelo Senado, o Congresso deverá recorrer a outro instrumento menos satisfatório, como uma censura, ou banir Trump do cargo de acordo com a 14.ª Emenda, por ter “concordado com a insurreição ou rebelião”. Se isso permitir que o processo vá em frente, então o Senado deverá proceder imediatamente para não deixar que Trump faça coisa pior. Os que temem que o impeachment obstrua os planos de Biden nos primeiros 100 dias durante uma emergência nacional estão cometendo um erro de cálculo.

Se os republicanos fizerem acordos na questão da ajuda por causa da covid-19 ou na de um projeto de lei de infraestrutura, não será porque o Partido Democrata de Biden está agindo devagar em relação ao impeachment. Se necessário, o Congresso poderá dividir seu expediente entre o processo e suas outras obrigações.

O obstáculo político não é a agenda de Biden, mas o fato de que tirar um presidente do cargo exige que seu partido se volte contra ele. No próximo Senado, pelo menos 17 republicanos terão de abandonar Trump. Embora este objetivo seja difícil de alcançar, o impeachment continuará. Os argumentos com base em princípios para condenar Trump são inatacáveis. Muitos senadores republicanos detestam o presidente e seu vandalismo constitucional. E muitos ainda estão sendo pessoalmente ameaçados com violência pelos seguidores de Trump. 

Eles têm mais razões para condenar Trump também. O impeachment é inevitavelmente político, e esta é a sua melhor chance de afrouxar o domínio maligno do presidente sobre seu partido. Somente um em cada seis dos seus eleitores agora apoia a invasão do Capitólio, mas muitos ainda acham que as eleições foram fraudadas, em parte porque, vergonhosamente, os republicanos não ousaram alertá-los sobre a dimensão das mentiras de Trump. Agora é o momento de começar.

Trump nunca perdoará aos que, como Mitch McConnell, o líder do Senado, julga terem falhado com ele por reconhecerem a vitória eleitoral de Biden. Como começaram a se voltar contra ele, deveriam acabar com isso. E ainda há a História. Eles deveriam refletir sobre como a presidência de Trump será julgada no final, e sobre o papel que eles tiveram nisso tudo. Na Câmara, dez republicanos votaram pelo impeachment. Os senadores deveriam seguir o seu exemplo. Quanto mais, melhor, para o Partido Republicano e para os EUA.

E isso nos leva ao último argumento para os republicanos afastarem Trump. Seus seguidores afirmam que o impeachment é mais um motivo de divisão justamente quando os EUA precisam se unir. Este argumento é egoísta e enganoso. Ninguém semeou a discórdia com tanta imprudência quanto Trump e seu partido. Você não supera a divisão fingindo que nada está errado, mas sim enfrentando-a. Se Trump for condenado, a cura poderia realmente começar. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA 

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