HRW: direitos humanos se deterioram na América Latina

O aumento das mortes violentas no México, Brasil e América Central, bem como das chacinas na Colômbia, além da crescente concentração de poder presidencial na Venezuela e das leis que criminalizam a dissidência em Cuba, ameaçam os direitos humanos na América Latina, afirmou hoje a Human Rights Watch (HRW), entidade de defesa dos direitos humanos com sede em Nova York e que divulgou seu relatório de 2011 em Washington.

AE, Agência Estado

24 de janeiro de 2011 | 19h54

José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, afirmou que os cinco países e a América Central demonstram ter maneiras diferentes de abordar a questão dos direitos fundamentais e não nomeou em quais deles as violações aos direitos humanos são mais frequentes.

Vivanco afirmou que no México ocorreram 35 mil assassinatos desde que o presidente Felipe Calderón assumiu o cargo no final de 2006 e iniciou a guerra contra o narcotráfico. Embora o governo atribua a maioria das mortes aos cartéis do narcotráfico, Vivanco destacou que "não existem números precisos e temos que assumir que a realidade é isso mesmo, de uma grande violência" no México.

Vivanco destacou que existe uma grande impunidade quando os crimes são cometidos pelo exército mexicano, já que as investigações das mortes acabam indo para os tribunais militares, que "não são imparciais e não são transparentes". Vivanco qualificou como "crônico" o problema do abuso policial no Brasil, bem como das execuções extrajudiciais feitas no País, especialmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde segundo dados oficiais as polícias provocaram a morte de três pessoas por dia durante o 1º semestre de 2010. Vivanco manifestou a esperança de que a presidente Dilma Rousseff combata o abuso policial.

Ele qualificou como "precária" a situação dos direitos humanos na Venezuela, devido ao controle exercido pelo governo sobre o poder judiciário e ao "enfraquecimento resultante" que aconteceu dos contrapesos democráticos. Ele afirma que a lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Nacional, que concebe ao presidente Hugo Chávez o poder para governar por decretos por 18 meses, "viola o Estado de direito".

Embora tenha descrito como "positiva" a libertação de 41 presos políticos cubanos em 2010, Vivanco afirmou que só um dos presos libertados teve a opção de permanecer no país. Segundo ele, a se manterem leis que criminalizam a dissidência política, será muito difícil que a situação dos direitos humanos melhore em Cuba.

Em relação à Colômbia, o diretor da HRW afirmou que a situação dos direitos humanos permanece "de alta gravidade", devido à quantidade de chacinas que continuam a ocorrer. Ele também lembrou que o conflito interno na Colômbia registra 4 milhões de refugiados, situação que só é pior no Sudão. As informações são da Associated Press.

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