AFP PHOTO / JUAN BARRETO
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Human Rights Watch acusa Venezuela de violar direitos humanos

Entidade diz que houve desde maio ao menos 21 detenções arbitrárias no país de pessoas ligadas à oposição

O Estado de S. Paulo

28 de julho de 2016 | 18h24

BUENOS AIRES - A ONG Human Rights Watch voltou a acusar nesta quinta-feira, 28, em Buenos Aires o governo da Venezuela de violações de direitos humanos graves contra a oposição e falta de independência judicial. Relatório apresentado pelo diretor para as Américas da ONG, José Miguel Vivanco, diz que houve desde maio ao menos 21 detenções arbitrárias no país de pessoas ligadas à oposição.

Segundo Vivanco, essas prisões foram efetuadas pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB). "A Venezuela é comandada por um regime cívico-militar. Os detidos denunciaram abusos, torturas e tratos inumados", disse Vivanco. "Esses abusos não são investigados e eles foram acusados de crimes que não cometeram."

Ainda de acordo com a HRW, muitos dos detidos foram indiciados com base em documentos ilícitos e forçados por meio de tortura a assinar os processos pelos quais foram indiciados. O procedimento, também conforme Vivanco, é o mesmo aplicado a líderes opositores envolvidos nos protestos de rua de 2014 contra o presidente Nicolás Maduro, entre eles o líder do partido Voluntad Popular Leopoldo López. 

"López está preso há dois anos sem provas e por capricho do governo de Maduro", disse Vivanco. "Ele foi sequestrado."

A HRW avalia que o governo venezuelano possui um sistena penal marcado pela arbitrariedade e pela impunidade. Além disso, o Poder Judicial não é independente e não pode prevenir agressões contra os direitos humanos.

O relatório ainda acusa o governo venezuelano de despedir funcionários públicos por questões políticas. Muitos deles votaram a favor do referendo revogatório do mandato de Maduro.

Na conclusão do relatório, Vivanco afirmou também que o governo venezuelano é incoerente com  a tentativa de diálogo com a oposição. "Esses abusos devem ser confrontados pela comunidade internacional", afirmou. /EFE

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