BUDAPESTE - A Hungria aprovou uma lei que criminaliza a passagem ilegal pela fronteira, com o objetivo de acabar com o fluxo de imigrantes na sua fronteira do sul, informou nesta quarta-feira o ministro da Justiça do país, Laszlo Trocsanyi. A partir de 15 de setembro, os imigrantes que cruzarem a fronteira do país com a Sérvia, se pegos, poderão passar muitos anos em uma prisão da Hungria ou poderão ser expulsos do país, disse o ministro.
"Qualquer um que passar a fronteira ilegalmente só poderá ter esse direito se sua vida estiver em perigo", disse Trocsanyi em uma entrevista coletiva. Ele acrescentou que o direito se dá apenas em casos em que a vida das pessoas estão em risco nos países dos quais estão fugindo". "Nós acreditamos que as pessoas estão seguras na Sérvia", disse.
De acordo com o regulamento das fronteiras da União Europeia (UE) "há a possibilidade de estabelecer uma zona de trânsito, como as que existem nos aeroportos", disse Trocsanyi. "A partir de 15 de setembro, os imigrantes não entrarão na UE mesmo que estejam geograficamente na Hungria", declarou.
As zonas de trânsito ainda funcionarão apenas na direção da Sérvia, o que significa que os imigrantes poderão retornar para lá.
Essas medidas estão de acordo com as convenções internacionais, no que se refere ao direitos dos requerentes de asilo, que a Hungria continuará a respeitar, disse Trocsanyi. Essas ações, juntamente com a cerca na fronteira, devem desviar o fluxo de imigrantes para outro lugar, disse o ministro. Ao decretar medidas mais duras, o governo da Hungria espera pôr um fim às cenas de tensão da última semana, na qual imigrantes, a maioria do Oriente Médio e do Afeganistão, que cruzaram a fronteira da Hungria com a Sérvia sem documentos válidos, exigiam viajar para países da Europa Ocidental.
A maioria das 172.821 pessoas que a polícia da Hungria já prendeu este ano por cruzar a fronteira ilegalmente, entrou no país através de sua fronteira com a Sérvia. / Associated Press
