Laszlo Balogh / Reuters
Laszlo Balogh / Reuters

Hungria defende controle de fronteira

Embaixador húngaro diz que país procura ajudar refugiados que chegam à Europa, mas pretende impedir chegada de ‘imigrantes ilegais’

Jéssica Otoboni, O Estado de S. Paulo

18 de novembro de 2015 | 19h47

Meses depois do auge da crise de refugiados na Europa, o governo húngaro diz estar cumprindo as determinações para auxiliar os milhares de imigrantes que chegam ao país, especialmente sírios, apesar do criticismo que envolve a política do país para o tema.

Em entrevista ao Estado, o embaixador da Hungria no Brasil, Norbert Konkoly, afirmou que “os imigrantes são muito bem-vindos”. Segundo o diplomata, a Hungria entende que os refugiados querem uma vida melhor, mas que muitos deles tentam entrar ilegalmente, evitam contatos com autoridades, não pedem asilo e às vezes chegam com violência. “Temos que controlar as nossas fronteiras e evitar as entradas ilegais. Precisamos ter a capacidade desse controle para saber quem e quantos são os que entram na Europa”, disse.

Dados da ONU apontam que mais de 700 mil pessoas chegaram ao continente europeu pelo Mediterrâneo em 2015. Em setembro, refugiados sírios que tentavam atravessar a fronteira da Hungria com a Sérvia foram reprimidos por policiais, que utilizaram gás lacrimogêneo, spray de pimenta e jatos d’água. 

Após o episódio, o Parlamento húngaro passou a empregar o Exército para auxiliar o trabalho da polícia e autorizou a construção de cercas nas fronteiras com a Sérvia e com a Croácia. Dias depois do agravamento da crise dos refugiados, a Hungria criminalizou a imigração ilegal. Quem entrar sem permissão no território do país, pode ser punido com até três anos de prisão. 

Segundo a Convenção de 1951 da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, as pessoas que solicitam asilo não podem ser criminalizadas pela entrada irregular em um país. 

Konkoly argumenta que entrar de forma ilegal no país é crime, e garante que “nenhum requerente de asilo ou refugiado pode ser ou é detido na Hungria”. Mas aqueles que entram no país sem pedir asilo e sem o status de refugiado podem ser presos. 

Muitos imigrantes usam países como Hungria, Croácia e Sérvia apenas como rota de acesso para chegar à Alemanha. Na avaliação de Jan Culik, analista da Universidade de Glasgow, na Escócia, “não existe nenhuma informação de que a Hungria esteja ‘de portas abertas’. “Ao contrário, eles estão detendo os imigrantes”, disse. Ele explica que, no caso da República Checa, os refugiados, incluindo crianças, podem ser detidos por até 90 dias.

Para Konstantinos B. Konstantinou, cônsul geral da Grécia em São Paulo, a questão a respeito dos refugiados está no contexto de defesa dos direitos humanos, por isso não compreende sua criminalização. Além disso, ele também destaca que não concorda com a política de construção de muros ou fechamento de fronteiras para proibir a entrada dos imigrantes. “Deve-se manter o equilíbrio entre segurança, ordem jurídica e respeito aos direitos humanos. Na Grécia não existe pena de prisão ou outra pena punitiva para os refugiados”, afirmou.

Auxílio. Segundo o cônsul, a Grécia já declarou sua intenção de tentar acomodar pelo menos 50 mil refugiados, mas “para tratar este problema de forma eficaz, deve haver uma disposição semelhante e vontade política por todos os países europeus”.

Na avaliação de Konstantinou, a crise migratória deve ser tratada como um problema europeu comum a todos os países. “Essa questão não é só grega, não é só turca, mas internacional” e requer uma política europeia integrada.

Como uma forma de contornar o problema, uma saída encontrada foi realocar os imigrantes que chegam ao país. Em outubro, a União Europeia aprovou um plano para distribuir 160 mil refugiados por seus 28 Estados. 

Konstantinou explica que a realocação é uma questão complexa e que apenas uma pequena porcentagem de refugiados que estão na Grécia foi transferida para outros países europeus. 

Apesar da medida, países como Eslováquia e Chipre expressaram preferência por imigrantes cristãos, e a Hungria afirmou que a chegada de muçulmanos ameaça os “valores cristãos” da Europa. “A Grécia é contrária a qualquer ‘escolha’ ou critérios de uso, religioso ou não, para a recepção de refugiados”, afirma Konstantinou. 

Segundos dados fornecidos pelo cônsul, em 2015 mais de 600 mil pessoas chegaram à Grécia, em sua maioria sírios. O cônsul reitera que, apesar dos seus esforços, o país “precisa de apoio técnico e financeiro da União Europeia, caso contrário, a situação só vai piorar.”

Recepção. Os imigrantes que não são realocados ficam nos centros de acolhimento, localizados próximos às fronteiras, aguardando uma chance de entrar nos países europeus ou a liberação do asilo. Em setembro, a entidade Human Rights Watch disse que o tratamento recebido pelos refugiados no acampamento da Hungria era desumano.

Konkoly diz que hoje a situação é diferente. “A Hungria fornece toda a ajuda humanitária necessária: abrigo, alimentação, assistência médica e ajuda financeira”, disse

Mas para Culik, os centros “não oferecem proteção suficiente para os refugiados”. Na avaliação do analista, os acampamentos na Grécia, Eslovênia e Croácia estão sobrecarregados. Ele ainda afirma que os voluntários que atuam nesses locais “dizem que a assistência do Estado aos refugiados é inadequada”.

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